Documentos institucionais
Consulte atos institucionais publicados pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2.434 resultados · página 252 de 414
| Documento | Observações | Arquivo |
|---|---|---|
| ato nº 210 de 2016Número 210 · Ano 2016 | DETERMINAR ponto facultativo no dia 24 de junho de 2016, no âmbito da Defensoria Pública de Cristalândia -TO. | Acessar arquivo |
| ato nº 209 de 2016Número 209 · Ano 2016 | Tornar pública a sustação do Ato n° 111, de 21/03/2016, publicado no DOE n° 4.587, de 28/03/2016, nos termos da Decisão do E. Conselho Superior da Defensoria Pública, proferida nos Autos-CSDP n° 349/2016. | Acessar arquivo |
|---|
| ato nº 208 de 2016Número 208 · Ano 2016 | Nomear BRISA COSTA AYRES RODRIGUES no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público. | Acessar arquivo |
|---|
| ato nº 207 de 2016Número 207 · Ano 2016 | Exonerar SALVADOR FERREIRA DA SILVA JÚNIOR do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público. | Acessar arquivo |
|---|
| ato nº 206 de 2016Número 206 · Ano 2016 | Declarar Estáveis servidores Turma junho 2016. | Acessar arquivo |
|---|
| ato nº 205 de 2016Número 205 · Ano 2016 | Lotar o Defensor Público de 2ª Classe GUILHERME VILELA IVO DIAS na Defensoria Pública de Pium – Núcleo Regional de Paraíso do Tocantins | Acessar arquivo |
|---|
| ato nº 204 de 2016Número 204 · Ano 2016 | Remover o Defensor Público de 2ª Classe GUILHERME VILELA IVO DIASpara a Defensoria Pública de Pium - Núcleo Regional de Paraíso do Tocantins. | Acessar arquivo |
|---|
| ato nº 203 de 2016Número 203 · Ano 2016 | Lotar a Defensora Pública de 2ª Classe JADE SOUSA MIRANDA na Defensoria Pública de Novo Acordo – Núcleo Regional de Palmas. | Acessar arquivo |
|---|
| ato nº 202 de 2016Número 202 · Ano 2016 | Remover a Defensora Pública de 2ª Classe JADE SOUSA MIRANDA para a Defensoria Pública de Novo Acordo - Núcleo Regional de Palmas. | Acessar arquivo |
|---|
| ato nº 201 de 2016Número 201 · Ano 2016 | Nomear NATÁVIO GOMES PEREIRA NETO no cargo em comissão de Assessor II - DADP-3, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. | Acessar arquivo |
|---|
| ato nº 200 de 2016Número 200 · Ano 2016 | REVOGAR a pedido, a partir do dia 10 de junho de 2016, a licença para acompanhamento de cônjuge concedida à Analista em Gestão Especializada – Psicologia, Regiane de Paula Sousa Farias. | Acessar arquivo |
|---|
| ato nº 199 de 2016Número 199 · Ano 2016 | DETERMINAR ponto facultativo no dia 10 de junho de 2016, no âmbito da Defensoria Pública de Araguatins. | Acessar arquivo |
|---|
| ato nº 198 de 2016Número 198 · Ano 2016 | Lotar o Defensor Público de 1ª Classe FREDDY ALEJANDRO SOLÓRZANO ANTUNES na 9ª Defensoria Pública da Infância e Juventude. | Acessar arquivo |
|---|
| ato nº 197 de 2016Número 197 · Ano 2016 | Remover o Defensor Público de 1ª Classe FREDDY ALEJANDRO SOLÓRZANO ANTUNES para a 9ª Defensoria Pública da Infância e Juventude. | Acessar arquivo |
|---|
| ato nº 196 de 2016Número 196 · Ano 2016 | Lotar o Defensor Público de 1ª Classe FELIPE LOPES BARBOSA CURY na 2ª Defensoria Pública Criminal de Colinas – Núcleo Regional de Guaraí. | Acessar arquivo |
|---|