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Documentos institucionais

Atos da Defensoria

Consulte atos institucionais publicados pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

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Documento	Observações	Arquivo
ato nº 368 de 2016Número 368 · Ano 2016	HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Periódica de Desempenho, nos termos da Ata e Relatório Final elaborados pela Comissão de Acompanhamento da Avaliação Periódica de Desempenho – CAD, acostados nos eventos 114558 e 114559 do SEI 16.0.000002691-7.

ato nº 367 de 2016Número 367 · Ano 2016	Ceder, ao Poder Judiciário do Estado do Tocantins, a Analista em Gestão Especializado - Ciências Jurídicas da Defensoria Pública MARIA JACKELLINE GUIMARÃES RIBEIRO SILVÉRIO, integrante do quadro de servidores auxiliares da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, com ônus para órgão requisitante, pelo interstício de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2017.	Acessar arquivo

ato nº 366 de 2016Número 366 · Ano 2016	Ceder, ao Poder Judiciário do Estado do Tocantins, o Analista Jurídico da Defensoria Pública IVO PARRIÃO DA CRUZ, integrante do quadro de servidores auxiliares da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, com ônus para o órgão requisitante, pelo interstício de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2017.	Acessar arquivo

ato nº 365 de 2016Número 365 · Ano 2016	Ceder, ao Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, a Oficial de Diligências de Defensoria Pública ANDIARA LOEFFLER GEZONI, integrante do quadro de servidores auxiliares da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, com ônus para órgão cedente, pelo interstício de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2017.	Acessar arquivo

ato nº 364 de 2016Número 364 · Ano 2016	Ceder, ao Poder Executivo do Estado do Tocantins, o Assistente de Defensoria Pública LUCAS FERREIRA CUNHA, integrante do quadro de servidores auxiliares da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, com ônus para o órgão requisitante, pelo interstício de 26 de outubro a 31 de dezembro de 2016.	Acessar arquivo

ato nº 361 de 2016Número 361 · Ano 2016	Nomear IVAN FELIPE PINHEIRO GOMIDE no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.	Acessar arquivo

ato nº 360 de 2016Número 360 · Ano 2016	Lotar Defensora Pública de 1ª Classe MICHELE VANESSA DO NASCIMENTO na 3ª Defensoria Pública de Família, Sucessões e Infância e Juventude de Colinas do Tocantins – Núcleo Regional de Guaraí.	Acessar arquivo

ato nº 359 de 2016Número 359 · Ano 2016	Remover, a pedido, a Defensora Pública de 1ª Classe MICHELE VANESSA DO NASCIMENTO para a 3ª Defensoria Pública de Família, Sucessões e Infância e Juventude de Colinas do Tocantins – Núcleo Regional de Guaraí.	Acessar arquivo

ato nº 358 de 2016Número 358 · Ano 2016	REVOGAR a licença para o desempenho de mandato classista, concedida à Analista Jurídica de Defensoria Pública, Sabrina de Fátima Gomes da Cunha, pelo Ato n° 54, de 02/02/2016, publicado no DOE n° 4.557, a partir de 21/11/2016.	Acessar arquivo

ato nº 357 de 2016Número 357 · Ano 2016	REVOGAR, a pedido da interessada, o Ato nº. 106, de 18 de março de 2016, publicado no Diário Oficial n°. 4.586, de 23 de março de 2016, que se refere à cessão da servidora ISABELLA NIKITA CARLOS DO CARMO RUELA ao Poder Executivo do Estado do Tocantins.	Acessar arquivo

ato nº 356 de 2016Número 356 · Ano 2016	TRANSFERIR, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, as comemorações alusivas ao ponto facultativo do Dia da Justiça, para o dia 19 de dezembro de 2016, segunda-feira.	Acessar arquivo

ato nº 354 de 2016Número 354 · Ano 2016	HOMOLOGAR o resultado final da avaliação do estágio probatório dos servidores adiante relacionados e DECLARÁ-LOS ESTÁVEIS no serviço público estadual, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins	Acessar arquivo

ato nº 353 de 2016Número 353 · Ano 2016	Designar RICARDO SILVA DOS SANTOS para o exercício da função de confiança de Assessor Técnico Administrativo – FCDP-2, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.	Acessar arquivo