Documentos institucionais
Consulte atos institucionais publicados pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| ato nº 94 de 2017Número 94 · Ano 2017 | Delegação de competências ao Superintendente de Administração e Finanças - Consolidado | Acessar arquivo |
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| ato nº 93 de 2017Número 93 · Ano 2017 | Designar o servidor VINÍCIUS OLIVEIRA FRANCO DE SÁ para o exercício da função de confiança de Assessor da Defensoria Pública Geral – FCDP-5, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. | Acessar arquivo |
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| ato nº 92 de 2017Número 92 · Ano 2017 | Nomear NICÉIA MENEGON no cargo em comissão de Coordenador de Publicidade - DADP-7, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. | Acessar arquivo |
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| ato nº 91 de 2017Número 91 · Ano 2017 | Exonerar VINÍCIUS OLIVEIRA FRANCO DE SÁ do cargo em comissão de Coordenador de Publicidade – DADP-7, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. | Acessar arquivo |
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| ato nº 90 de 2017Número 90 · Ano 2017 | Exonerar NICÉIA MENEGON do cargo em comissão de Chefe da Assessoria de Comunicação – DADP-8, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. | Acessar arquivo |
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| ato nº 89 de 2017Número 89 · Ano 2017 | Nomear FRANCISCO CARLOS GOIS NONATO, Assistente de Defensoria Pública, integrante do quadro de servidores auxiliares da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, no cargo em comissão de Superintendente de Administração e Finanças – DADP-10, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. | Acessar arquivo |
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| ato nº 88 de 2017Número 88 · Ano 2017 | Exonerar FRANCISCO CARLOS GOIS NONATO, Assistente de Defensoria Pública, integrante do quadro de servidores auxiliares da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, do cargo em comissão de Diretor de Planejamento, Orçamento e Projetos - DADP-8, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. | Acessar arquivo |
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| ato nº 86 de 2017Número 86 · Ano 2017 | Designar a servidora MONA LISA DO NASCIMENTO para o exercício da função de confiança de Assessor da Defensoria Pública Geral – FCDP-5, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. | Acessar arquivo |
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| ato nº 85 de 2017Número 85 · Ano 2017 | Exonerar MONA LISA DO NASCIMENTO do cargo em comissão de Coordenador Jurídico de Contratações e Licitações – DADP-7, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. | Acessar arquivo |
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| ato nº 84 de 2017Número 84 · Ano 2017 | Delegar ao Superintendente de Defensores Públicos as seguintes atribuições | Acessar arquivo |
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| ato nº 83 de 2017Número 83 · Ano 2017 | Delegar aos Diretores Regionais as seguintes atribuições (Consolidado) | Acessar arquivo |
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| ato nº 82 de 2017Número 82 · Ano 2017 | Designar o servidor JEFFERSON LUSTOSA MACIEL, Analista em Gestão Especializado-Ciências Jurídicas, para o exercício da função de confiança de Assessor da Defensoria Pública Geral – FCDP-5, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. | Acessar arquivo |
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| ato nº 81 de 2017Número 81 · Ano 2017 | Sem observações. | Acessar arquivo |
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| ato nº 80 de 2017Número 80 · Ano 2017 | Revogar a designação do servidor JEFFERSON LUSTOSA MACIEL, Analista em Gestão Especializado-Ciências Jurídicas, para o exercício da função de confiança de Membro da Comissão de Licitação – FCDP-3, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, efetivada através do Ato nº. 321, de 19 de junho de 2015, publicado no Diário Oficial n°. 4.399, de 23 de junho de 2015. | Acessar arquivo |
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