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Atos da Defensoria

Consulte atos institucionais publicados pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

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Documento	Observações	Arquivo
ato nº 124 de 2017Número 124 · Ano 2017	Exonerar ALLISSON SAMIN BARBOSA DOS SANTOS RIBEIRO, do cargo em comissão de Assessor de Expediente - DADP-7, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.	Acessar arquivo

ato nº 123 de 2017Número 123 · Ano 2017	Nomear RAFAELLA MARQUES PIMENTA FREITAS, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo IV - DADP-5, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.	Acessar arquivo

ato nº 122 de 2017Número 122 · Ano 2017	Exonerar RAFAELLA MARQUES PIMENTA FREITAS, do cargo em comissão de Assessor de Expediente - DADP-7, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.	Acessar arquivo

ato nº 119 de 2017Número 119 · Ano 2017	Designar a servidora MICHELLE ALVES CAVALCANTE DE CASTRO MARINHO, Assistente de Defensoria, para o exercício da função de confiança de Assessor da Defensoria Pública Geral – FCDP-5, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.	Acessar arquivo

ato nº 118 de 2017Número 118 · Ano 2017	Revogar a designação da servidora MICHELLE ALVES CAVALCANTE DE CASTRO MARINHO, Assistente de Defensoria Pública, para o exercício da função de confiança de Assessor de Corregedoria – FCDP-4, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, efetivada através do Ato nº. 043, de 16 de janeiro de 2015, publicado no Diário Oficial n°. 4.300, de 20 de janeiro de 2015.	Acessar arquivo

ato nº 117 de 2017Número 117 · Ano 2017	Designar a servidora LUDNE NABILA DE OLIVEIRA BARROSO, Assistente de Defensoria, para o exercício da função de confiança de Assessor Técnico Administrativo – FCDP-2, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.	Acessar arquivo

ato nº 116 de 2017Número 116 · Ano 2017	Designar o servidor DIOGO BARRETO PERFEITO CASTRO SILVA, para o exercício da função de confiança de Assessor Técnico Administrativo – FCDP-2, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.	Acessar arquivo

ato nº 115 de 2017Número 115 · Ano 2017	Designar a servidora ÁUREA CAROLINE FIGUEIRA GOMES, Assistente de Defensoria, para o exercício da função de confiança de Assessor Técnico Administrativo – FCDP-2, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.	Acessar arquivo

ato nº 114 de 2017Número 114 · Ano 2017	Revogar a designação da servidora LUDNE NABILA DE OLIVEIRA BARROSO, Assistente de Defensoria, para o exercício da função de confiança de Assessor da Defensoria Pública Geral – FCDP-5, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, efetivada através do Ato nº. 136, de 06 de março de 2015, publicado no Diário Oficial n°. 4.332, de 09 de março de 2015.	Acessar arquivo

ato nº 113 de 2017Número 113 · Ano 2017	Revogar a designação do servidor DIOGO BARRETO PERFEITO CASTRO SILVA, para o exercício da função de confiança de Assessor da Defensoria Pública Geral – FCDP-5, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, efetivada através do Ato nº. 601, de 23 de novembro de 2015, publicado no Diário Oficial n°. 4.506, de 25 de novembro de 2015	Acessar arquivo

ato nº 112 de 2017Número 112 · Ano 2017	Exonerar MARIA JANAYNA GUIMARÃES RIBEIRO do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.	Acessar arquivo

ato nº 111 de 2017Número 111 · Ano 2017	Revogar a designação da servidora ÁUREA CAROLINE FIGUEIRAS GOMES Assistente de Defensoria Pública, para o exercício da função de confiança de Assessor da Defensoria Pública Geral – FCDP-5, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, efetivada através do Ato nº. 218, de 1º de julho de 2016, publicado no Diário Oficial n°. 4.654 de 04 de julho de 2016.	Acessar arquivo

ato nº 110 de 2017Número 110 · Ano 2017	Nomear ANGELO JOSÉ DE SOUSA BEZERRA no cargo em comissão de Chefe da Assessoria de Expediente do Defensor Público-Geral – DADP-8, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.	Acessar arquivo