Documentos institucionais
Consulte atos institucionais publicados pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2.899 resultados · página 221 de 414
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| ato nº 208 de 2017Número 208 · Ano 2017 | Nomear SEBASTIÃO DA SILVA PINTO no cargo em comissão de Gerente de Núcleo II – DADP-3, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. | Acessar arquivo |
| ato nº 207 de 2017Número 207 · Ano 2017 | Exonerar SEBASTIÃO DA SILVA PINTO do cargo em comissão de Gerente de Núcleo I – DADP-2, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. | Acessar arquivo |
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| ato nº 206 de 2017Número 206 · Ano 2017 | Nomear CLEONICE CARTERI no cargo em comissão de Assessor IV – DADP-6, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. | Acessar arquivo |
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| ato nº 205 de 2017Número 205 · Ano 2017 | Exonerar CLEONICE CARTERI do cargo em comissão de Assessor II – DADP-3, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins | Acessar arquivo |
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| ato nº 204 de 2017Número 204 · Ano 2017 | Nomear OTACÍLIO ONOFRE LOPES no cargo em comissão de Motorista de Representação – DADP-2, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. | Acessar arquivo |
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| ato nº 203 de 2017Número 203 · Ano 2017 | Nomear WALMIR BELARMINO SOBRINHO no cargo em comissão de Gerente de Núcleo I – DADP-2, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. | Acessar arquivo |
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| ato nº 202 de 2017Número 202 · Ano 2017 | Exonerar WALMIR BELARMINO SOBRINHO do cargo em comissão de Motorista de Representação – DADP-2, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. | Acessar arquivo |
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| ato nº 201 de 2017Número 201 · Ano 2017 | Ceder, ao Poder Judiciário do Estado do Tocantins, a Assistente de Defensoria Pública SUZANA RODRIGUES BEZERRA, integrante do quadro de servidores auxiliares da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, com ônus para o órgão requisitante, pelo interstício de 1º de março a 31 de dezembro de 2017 | Acessar arquivo |
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| ato nº 200 de 2017Número 200 · Ano 2017 | PRORROGAR os efeitos do Ato n.º 078, de 25 de janeiro de 2017, publicado no DOE n.º 4.795, até o dia 05 de março de 2017. | Acessar arquivo |
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| ato nº 199 de 2017Número 199 · Ano 2017 | Promover, pelo critério de MERECIMENTO, o Defensor Público de 2ª Classe, LUIZ ALBERTO MAGALHAES FEITOSA, para o cargo de Defensor Público de 1ª Classe. | Acessar arquivo |
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| ato nº 199 de 2017 - RepublicadoNúmero 199 · Ano 2017 | Sem observações. | Acessar arquivo |
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| ato nº 198 de 2017Número 198 · Ano 2017 | Nomear MATEUS BATISTA COELHO, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. | Acessar arquivo |
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| ato nº 197 de 2017Número 197 · Ano 2017 | CONCEDER, nos termos do art. 99, §2°, da Lei n° 1.818/2007, à Assistente de Defensoria, MÁRCIA REGINA ANDRADE AMARAL, lotação provisória em Palmas enquanto persistirem os efeitos da designação de seu cônjuge. | Acessar arquivo |
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| ato nº 196 de 2017Número 196 · Ano 2017 | Em construção | Acessar arquivo |
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| ato nº 195 de 2017Número 195 · Ano 2017 | Determinar ponto facultativo, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, dia 1º de março de 2017, a partir das 12 horas, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de audiências ou outros atos processuais/extraprocessuais já designados para esta data. | Acessar arquivo |
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