Documentos institucionais
Consulte atos institucionais publicados pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| ato nº 268 de 2017Número 268 · Ano 2017 | Nomear REINALDO ARAÚJO SOARES, no cargo em comissão de Assessor I – DADP-1, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins | Acessar arquivo |
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| ato nº 267 de 2017Número 267 · Ano 2017 | HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Periódica de Desempenho, nos termos da Ata e Relatório Final elaborados pela Comissão de Acompanhamento da Avaliação Periódica de Desempenho – CAD, acostados nos eventos 139826 e 139816 do SEI 17.0.000000593-2. | Acessar arquivo |
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| ato nº 266 de 2017Número 266 · Ano 2017 | HOMOLOGAR o resultado final da avaliação do estágio probatório dos servidores adiante relacionados e DECLARÁ-LOS ESTÁVEIS no serviço público estadual, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, a partir das respectivas datas: | Acessar arquivo |
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| ato nº 265 de 2017Número 265 · Ano 2017 | Nomear LEONILDA DE SOUSA BENECI DA SILVA no cargo em comissão de Gerente de Núcleo I – DADP-2, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. | Acessar arquivo |
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| ato nº 264 de 2017Número 264 · Ano 2017 | Nomear a Defensora Pública de 1ª Classe CHÁRLITA TEIXEIRA DA FONSECA GUIMARÃES no cargo em comissão de Coordenador de Núcleo Especializado de Mediação e Conciliação-NUMECON - Núcleo Regional de Gurupi, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. | Acessar arquivo |
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| ato nº 263 de 2017Número 263 · Ano 2017 | Exonerar a Defensora Pública de 1ª Classe LARA GOMIDES NÓBREGA DE SOUZA do cargo em comissão de Coordenador de Núcleo Especializado de Mediação e Conciliação-NUMECON - Núcleo Regional de Gurupi, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. | Acessar arquivo |
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| ato nº 263 de 2017Número 263 · Ano 2017 | CARGO COMISSIONADO: COORDENADOR DE NÚCLEO ESPECIALIZADO DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO- NUMECON. | Acessar arquivo |
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| ato nº 262 de 2017Número 262 · Ano 2017 | Nomear a Defensora Pública de 1ª Classe ARLETE KELLEN DIAS MUNIS no cargo em comissão de Coordenador de Núcleo Especializado de Mediação e Conciliação-NUMECON - Núcleo Regional de Paraíso do Tocantins, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. | Acessar arquivo |
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| ato nº 261 de 2017Número 261 · Ano 2017 | Exonerar o Defensor Público de 1ª Classe DANIEL FELÍCIO FERREIRA do cargo em comissão de Coordenador de Núcleo Especializado de Mediação e Conciliação-NUMECON - Núcleo Regional de Paraíso do Tocantins, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins | Acessar arquivo |
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| ato nº 260 de 2017Número 260 · Ano 2017 | DESIGNAR, provisoriamente, a Analista Jurídico de Defensoria Pública, GLAUCIANA SILVA MONTELO, para atuar na Corregedoria da Defensoria Pública do Tocantins. | Acessar arquivo |
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| ato nº 259 de 2017Número 259 · Ano 2017 | Designar a servidora GLAUCIANA SILVA MONTELO - Analista Jurídico de Defensoria Pública, para o exercício da função de confiança de Assessor de Corregedoria - FCDP-4, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. | Acessar arquivo |
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| ato nº 258 de 2017Número 258 · Ano 2017 | Pagamento de ajuda de custo ao Defensor Público quando for demonstrada a efetiva mudança de domicílio, entre cidades distintas, mediante apresentação de comprovante de endereço. | Acessar arquivo |
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| ato nº 257 de 2017Número 257 · Ano 2017 | Revogar a designação do servidor DIOGO BARRETO PERFEITO CASTRO SILVA, para o exercício da função de confiança de Assessor Técnico Administrativo – FCDP-2, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, efetivada através do Ato nº. Ato Nº 116, de 31 de janeiro de 2017.publicado no Diário Oficial n°. 4799, de 02 de fevereiro de 2017. | Acessar arquivo |
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| ato nº 256 de 2017 - RevogadoNúmero 256 · Ano 2017 | Define o uso do controle eletrônico de ponto para registro de assiduidade e pontualidade nas unidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. | Acessar arquivo |
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