Documentos institucionais
Consulte atos institucionais publicados pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| ato nº 29 de 2018Número 29 · Ano 2018 | Sem observações. | Acessar arquivo |
| ato nº 28 de 2018Número 28 · Ano 2018 | REVOGAR, a partir de 23 de janeiro de 2018, os efeitos do Ato nº 011/2018, publicado no DOE nº 5028, no qual afastou o Defensor Público de Classe Especial JOSÉ MARCOS MUSSULINI, das atividades na 2ª Defensoria Pública Especial - Tribunais Superiores | Acessar arquivo |
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| ato nº 27 de 2018Número 27 · Ano 2018 | Sem observações. | Acessar arquivo |
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| ato nº 26 de 2018Número 26 · Ano 2018 | Exonerar PABLO GABRIEL CUNHA LEOBAS do cargo em comissão de Coordenador de Manutenção e Serviços – DADP-7, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins | Acessar arquivo |
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| ato nº 25 de 2018Número 25 · Ano 2018 | Acrescenta Anexo Único ao Ato n.º 349/2016 que regulamenta e institui o funcionamento da Equipe Multidisciplinar da Defensoria Pública do Estado do Tocantins | Acessar arquivo |
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| ato nº 24 de 2018Número 24 · Ano 2018 | Nomear YANA RODRIGUES DA SILVA, no cargo em comissão de Assessor I – DADP – 1, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins | Acessar arquivo |
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| ato nº 23 de 2018Número 23 · Ano 2018 | Nomear LARYSSA KELLEN MARINHO RABELO, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo I – DADP-2, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins | Acessar arquivo |
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| ato nº 22 de 2018Número 22 · Ano 2018 | Nomear LASLENE BARBOSA DA SILVA, no cargo em comissão de Assessor II – DADP-3 | Acessar arquivo |
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| ato nº 21 de 2018Número 21 · Ano 2018 | Nomear MATEUS CORTEZ DE OLIVEIRA, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins | Acessar arquivo |
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| ato nº 20 de 2018Número 20 · Ano 2018 | REVOGAR os efeitos do Ato nº 358, de 27 de junho de 2017, no qual designava o Analista Jurídico de Defensoria Pública, JANES RIBEIRO DOS SANTOS, para atuar na Defensoria Pública de Miranorte | Acessar arquivo |
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| ato nº 19 de 2018Número 19 · Ano 2018 | Designar o servidor RENATO AUGUSTO MARINHO DE CARVALHO para o exercício da função de confiança de Assessor da Defensoria Pública-Geral – FCDP – 5, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins | Acessar arquivo |
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| ato nº 18 de 2018Número 18 · Ano 2018 | Revogar a designação para o exercício da função de confiança de Assessor da Defensoria Pública-Geral – FCDP – 5, à servidora MONA LISA DO NASCIMENTO | Acessar arquivo |
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| ato nº 17 de 2018Número 17 · Ano 2018 | Nomear FRANCISCA NAYMARA LEITE COELHO, no cargo em comissão de Diretor Jurídico – DADP-8 | Acessar arquivo |
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| ato nº 16 de 2018Número 16 · Ano 2018 | Regulamentar o uso do sistema de correio eletrônico (e-mail institucional) pelos órgãos, Membros e Servidores da Defensoria Pública do Estado do Tocantins | Acessar arquivo |
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| ato nº 15 de 2018Número 15 · Ano 2018 | Sem observações. | Acessar arquivo |
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