Documentos institucionais
Consulte atos institucionais publicados pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| ato nº 132 de 2026Número 132 · Ano 2026 | Revogar a designação do servidor UEINSTEIN WILLY ALVES MULLER | Acessar arquivo |
| ato nº 131 de 2026Número 131 · Ano 2026 | SUSPENDER o expediente presencial, no âmbito da Sede Administrativa da Defensoria Pública de Palmas, no dia 28 de abril de 2026 | Acessar arquivo |
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| ato nº 129 de 2026Número 129 · Ano 2026 | Nomear, a Defensora Pública de 1ª Classe LUCIANA COSTA DA SILVA para o cargo em Comissão de Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor (NUDECON). | Acessar arquivo |
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| ato nº 128 de 2026Número 128 · Ano 2026 | Exonerar, o Defensor Público de 1ª Classe EDIVAN DE CARVALHO MIRANDA, do cargo em Comissão de Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor (NUDECON). | Acessar arquivo |
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| ato nº 127 de 2026Número 127 · Ano 2026 | Designar a servidora ADRIANA ARAUJO NEVES PEREIRA | Acessar arquivo |
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| ato nº 126 de 2026Número 126 · Ano 2026 | Nomear, LUAN ALVES RIBEIRO | Acessar arquivo |
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| ato nº 125 de 2026Número 125 · Ano 2026 | Nomear, EUNEIDE ALVES DE OLIVEIRA MAGALHÃES, SHEYLA AIANE BARROS DE OLIVEIRA | Acessar arquivo |
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| ato nº 124 de 2026Número 124 · Ano 2026 | Exonerar, EUNEIDE ALVES DE OLIVEIRA MAGALHÃES | Acessar arquivo |
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| ato nº 123 de 2026Número 123 · Ano 2026 | LOTAR o Defensor Público de 1ª Classe, GUILHERME VILELA IVO DIAS | Acessar arquivo |
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| ato nº 122 de 2026Número 122 · Ano 2026 | REMOVER, o Defensor Público de 1ª Classe GUILHERME VILELA IVO DIAS | Acessar arquivo |
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| ato nº 121 de 2026Número 121 · Ano 2026 | Exonerar, a pedido, VICTOR GUIMARÃES BEZERRA | Acessar arquivo |
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| ato nº 120 de 2026Número 120 · Ano 2026 | Alterar as Tabelas X, XI, XIV e XV do Anexo VIII da Resolução CSDP nº 95, de 21 de março de 2013, conforme Anexo Único deste Ato. | Acessar arquivo |
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| ato nº 119 de 2026Número 119 · Ano 2026 | Nomear, o Defensor Público substituto THIANNETAN DE SOUSA SILVA para o cargo em Comissão de Coordenador do Núcleo de Conciliação e Mediação de Tocantinópolis (NUMECON - Tocantinópolis). | Acessar arquivo |
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| ato nº 118 de 2026Número 118 · Ano 2026 | Exonerar, o Defensor Público de 1ª Classe RUBISMARK SARAIVA MARTINS, do cargo em Comissão de Coordenador do Núcleo de Conciliação e Mediação de Tocantinópolis (NUMECON - Tocantinópolis). | Acessar arquivo |
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| ato nº 117 de 2026Número 117 · Ano 2026 | HOMOLOGAR o resultado final do concurso de remoção interna, divulgado por meio do Edital nº 27/2026, publicado no DODPE nº 1164, de 7 de abril de 2026. | Acessar arquivo |
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