Documentos institucionais
Consulte atos institucionais publicados pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| ato nº 228 de 2019Número 228 · Ano 2019 | 228 exonerar a pedido VANESSA ROSSI PEREIRA e nomear LILIANE PEREIRA DE SOUZA | Acessar arquivo |
| ato nº 227 de 2019Número 227 · Ano 2019 | 227 nomear JÉSSIKA DE ALMEIDA CASTRO RODRIGUES | Acessar arquivo |
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| ato nº 226 de 2019Número 226 · Ano 2019 | 226 - DIGEPEF DOE | Acessar arquivo |
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| ato nº 225 de 2019Número 225 · Ano 2019 | 225 DESIGNAR provisoriamente JOSE WILISMAR BAIANO | Acessar arquivo |
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| ato nº 224 de 2019Número 224 · Ano 2019 | 224 nomear WANESSA ALVES SILVA - Assessor Técnico DOE | Acessar arquivo |
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| ato nº 224 de 2019Número 224 · Ano 2019 | Sem observações. | Acessar arquivo |
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| ato nº 223 de 2019Número 223 · Ano 2019 | 223 Alterar Ato 023-2010 - junta médica DOE ALTERAR o artigo 2º do Ato nº 023, de 08 de março de 2010, que passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 2º. Os casos omissos neste Ato serão dirimidos pelo termo de cooperação em vigor, firmado entre a Defensoria Pública do Estado do Tocantins e o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, observando-se ainda a legislação vigente aplicável. | Acessar arquivo |
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| ato nº 222 de 2019Número 222 · Ano 2019 | 222 Determina Ponto Facultativo em Miracema | Acessar arquivo |
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| ato nº 221 de 2019Número 221 · Ano 2019 | Sem observações. | Acessar arquivo |
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| ato nº 220 de 2019Número 220 · Ano 2019 | 220 Homologa Avaliação Periódica Turma - AGOSTO DOE | Acessar arquivo |
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| ato nº 219 de 2019Número 219 · Ano 2019 | 219 nomear ANA PAULA BORGES SCHEFFER Assessor Técnico DOE | Acessar arquivo |
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| ato nº 218 de 2019Número 218 · Ano 2019 | 218 Pedido de vacância Assistente de Defensoria pública - Ludne Nabila DOE | Acessar arquivo |
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| ato nº 217 de 2019Número 217 · Ano 2019 | 217 Suspende atendimento em Itaguatins | Acessar arquivo |
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| ato nº 216 de 2019Número 216 · Ano 2019 | 216 alteração Ato 180 progressão funcional DOE | Acessar arquivo |
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| ato nº 215 de 2019Número 215 · Ano 2019 | 215 Suspende atendimento em Almas | Acessar arquivo |
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