Defensoria Pública do Estado do Tocantins

INSTITUCIONAL - Pt Br

Número	Ano	Descrição
161	2025	ato nº 161 de 2025 Art. 1º Nomear, AMANDA QUINTAS QUEIROZ, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
160	2025	ato nº 160 de 2025 Art. 1º Exonerar, a pedido, LILIANE PEREIRA DE SOUZA, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
159	2025	ato nº 159 de 2025 Art. 1º SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Augustinópolis - TO, nos dias 14 e 22 de maio de 2025, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais e extraprocessuais designados para a referida data.
158	2025	ato nº 158 de 2025 Art. 1º Nomear, ATHIRSON RIBEIRO COSTA, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
157	2025	ato nº 157 de 2025 Art. 1º Exonerar, a pedido, SUZANA DE SOUZA BRITO, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
156	2025	ato nº 156 de 2025 Art. 1º Nomear, NATÁLIA FÉLIX DE ARAÚJO TEIXEIRA, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
155	2025	ato nº 155 de 2025 Art. 1º Exonerar, a pedido, MARIANA DE BRITO SANTANA, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
154	2025	ato nº 154 de 2025 Art. 1º. SUSPENDER o expediente presencial, no âmbito da Defensoria Pública de Porto Nacional, no dia 15 de maio de 2025, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais e extraprocessuais designados para a referida data.
153	2025	ato nº 153 de 2025 Art. 1º Nomear, YORRAN PEREIRA DE LIMA, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo IV – DADP-5.
152	2025	ato nº 152 de 2025 Art. 1º. Exonerar, a pedido, IGOR LEAL DA COSTA, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo IV – DADP-5.
151	2025	ato nº 151 de 2025 Art. 1º ALTERAR a designação provisória da Servidora MÁRCIA NEVES GONÇALVES AYER, Analista Jurídico de Defensoria Pública, matrícula funcional nº 9074091, para atuar no âmbito da unidade da Defensoria Pública em Palmas, a partir de 7 de maio de 2025.
150	2025	ato nº 150 de 2025 Art. 1º SUSPENDER o expediente, no dia 9 de maio de 2025, para as Defensoras Públicas, Servidoras e Estagiárias mães, sem prejuízo do cumprimento, pelos Órgãos de Execução, de audiências ou outros atos processuais/extraprocessuais designados para a referida data.
149	2025	ato nº 149 de 2025 Art. 1º Designar, o servidor MARCELO TRAJANO ALVES, para o exercício da função de confiança de Assessor da Corregedoria, FCDP-4.
148	2025	ato nº 148 de 2025 Art. 1º Revogar, a designação do servidor MARCELO TRAJANO ALVES, para o exercício da função de confiança de Assessor de Apoio Especializado, FCDP-3.
147	2025	ato nº 147 de 2025 Art. 1º CEDER, ao Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, a Servidora KARINE DOMINGOS DE SOUZA, Assistente de Defensoria Pública, com ônus para o requisitante, mediante ressarcimento, no período de 19 de maio de 2025 até 31 de dezembro de 2026.