Documentos institucionais
Consulte atos institucionais publicados pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| ato nº 110 de 2020Número 110 · Ano 2020 | 110 Ponto Facultativo Defensoria Publica de Augustinópolis | Acessar arquivo |
| ato nº 109 de 2020Número 109 · Ano 2020 | 109 PROROGAÇÃO DE ATO 290 | Acessar arquivo |
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| ato nº 108 de 2020Número 108 · Ano 2020 | 108 REMOÇAO POR MOTIVO DE SAÚDE | Acessar arquivo |
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| ato nº 107 de 2020Número 107 · Ano 2020 | 107 - Redistribuição de Cargo de Assistente | Acessar arquivo |
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| ato nº 106 de 2020Número 106 · Ano 2020 | PRORROGAR Licença para Tratar de Interesses Particulares - ZELLY IRIGON | Acessar arquivo |
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| ato nº 105 de 2020Número 105 · Ano 2020 | 105 Flexibiliza Declaração de Hipossuificiência | Acessar arquivo |
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| ato nº 104 de 2020Número 104 · Ano 2020 | 104 Alteração Ato 87- FASES Regras e diretrizes COVID 19 | Acessar arquivo |
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| ato nº 103 de 2020Número 103 · Ano 2020 | Sem observações. | Acessar arquivo |
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| ato nº 102 de 2020Número 102 · Ano 2020 | 102 Horário Especial - Tamira Maracaípe | Acessar arquivo |
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| ato nº 101 de 2020Número 101 · Ano 2020 | 101 Tabela Substituição Automática - Araguatins | Acessar arquivo |
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| ato nº 100 de 2020Número 100 · Ano 2020 | 100 Remoção CARLA M LIMA | Acessar arquivo |
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| ato nº 99 de 2020Número 99 · Ano 2020 | 099 - Altera Ato 94 - servidores responsáveis por sistemas | Acessar arquivo |
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| ato nº 98 de 2020Número 98 · Ano 2020 | Fixar, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, a Bolsa-auxílio dos estagiários nos seguintes valores: I - Estagiários de Pós-Graduação: a) Para cumprimento da carga horária de 05 horas/dia (25 horas/semanais), o valor da bolsa será de R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais); | Acessar arquivo |
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| ato nº 97 de 2020Número 97 · Ano 2020 | CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º Regulamentar os critérios de recrutamento, seleção e acompanhamento de estágio educativo escolar supervisionado, dentro do Programa de Estágio da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, conforme normas estabelecidas por este Ato. Art. 2º O Programa de Estágio é ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins e visa à preparação para o trabalho produtivo de estudantes que estejam frequentando o ensino regular em instituições de educação superior, educação profissional, ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos, credenciadas pelo Ministério da Educação – MEC. | Acessar arquivo |
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| ato nº 96 de 2020Número 96 · Ano 2020 | 096 Remover e Lotar Defensor Público de 1ª classe POLLYANNA | Acessar arquivo |
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