Documentos institucionais
Consulte atos institucionais publicados pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| ato nº 171 de 2020Número 171 · Ano 2020 | DECLARAR LUTO OFICIAL por três dias, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em razão do falecimento do servidor KAIRO DIAS GOMES BATISTA | Acessar arquivo |
| ato nº 170 de 2020Número 170 · Ano 2020 | Prorrogar o Ato nº 290, de 28 de novembro de 2019, publicado no DOE nº 5.496, de 03 de dezembro de 2019, até o dia 31 de dezembro de 2020 | Acessar arquivo |
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| ato nº 169 de 2020Número 169 · Ano 2020 | CONCEDER, licença para o desempenho de mandato classista, ao Analista de Gestão Especializado - Psicologia, PEDRO PAULO VALADÃO COELHO | Acessar arquivo |
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| ato nº 168 de 2020Número 168 · Ano 2020 | INSTITUI a Central de Gerenciamento de Processos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins - CEGEP | Acessar arquivo |
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| ato nº 167 de 2020Número 167 · Ano 2020 | Nomear, THAIANY RAMOS PETEREIT BORGES para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público | Acessar arquivo |
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| ato nº 166 de 2020Número 166 · Ano 2020 | Nomear MICHAEL CRAVEIRO DA SILVA e Nomear ANGELA MENEZES DE CARVALHO | Acessar arquivo |
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| ato nº 165 de 2020Número 165 · Ano 2020 | Altera o Ato nº 095, de 26 de março de 2020 | Acessar arquivo |
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| ato nº 164 de 2020Número 164 · Ano 2020 | Altera o Ato nº 285, de 16 de setembro de 2014 | Acessar arquivo |
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| ato nº 163 de 2020Número 163 · Ano 2020 | Exonerar e Nomear RONNE CARLOS GOMES DA SILVA, Nomear ISADORA FERREIRA SANTIAGO | Acessar arquivo |
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| ato nº 162 de 2020Número 162 · Ano 2020 | PRORROGAR a Licença para Tratar de Interesses Particulares concedida à Analista Jurídico de Defensoria Pública, Inês Queiroz da Silva Gomes | Acessar arquivo |
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| ato nº 161 de 2020Número 161 · Ano 2020 | PRORROGAR a cessão do Servidor IVO PARRIÃO DA CRUZ | Acessar arquivo |
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| ato nº 160 de 2020Número 160 · Ano 2020 | Exonerar a pedido, FLAVIO DE ARAUJO CRUZ OLIVEIRA e Nomear SAVIO NOVAES BARRETO SILVA | Acessar arquivo |
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| ato nº 159 de 2020Número 159 · Ano 2020 | HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Periódica de Desempenho, nos termos da Ata e do Relatório Final | Acessar arquivo |
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| ato nº 158 de 2020Número 158 · Ano 2020 | SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Dianópolis, no dia 26 de agosto de 2020 | Acessar arquivo |
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| ato nº 157 de 2020Número 157 · Ano 2020 | SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Dianópolis, no dia 26 de agosto de 2020 | Acessar arquivo |
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