Documentos institucionais
Consulte atos institucionais publicados pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
4.009 resultados · página 147 de 414
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| ato nº 212 de 2020Número 212 · Ano 2020 | DESIGNAR, provisoriamente, a Analista Jurídico de Defensoria Pública, RHEILLA LARISSA NUNES RODRIGUES | Acessar arquivo |
| ato nº 211 de 2020Número 211 · Ano 2020 | LICENCIAR PARA ATIVIDADE POLÍTICA, a contar da data do requerimento, RAYSSA ALEXANDRE BARBOSA LYRA | Acessar arquivo |
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| ato nº 210 de 2020Número 210 · Ano 2020 | SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Itacajá, no dia 13 de novembro de 2020 | Acessar arquivo |
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| ato nº 209 de 2020Número 209 · Ano 2020 | Exonerar a pedido, FREDERICO SOUZA DE ABREU do cargo em comissão de Assessor III – DADP-5 | Acessar arquivo |
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| ato nº 208 de 2020Número 208 · Ano 2020 | PRORROGAR, a cessão dos Servidores abaixo relacionados, nas mesmas condições inicialmente autorizadas, pelo período de 01 de janeiro até 31 de dezembro de 2021. | Acessar arquivo |
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| ato nº 207 de 2020Número 207 · Ano 2020 | PRORROGAR, a cessão dos Servidores abaixo relacionados, com ônus para o cessionário, pelo período de 01 de janeiro até 31 de dezembro de 2021. | Acessar arquivo |
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| ato nº 206 de 2020Número 206 · Ano 2020 | HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Periódica de Desempenho, nos termos da Ata e do Relatório Final | Acessar arquivo |
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| ato nº 205 de 2020Número 205 · Ano 2020 | SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Itacajá, nos dias 11 e 12 de novembro de 2020 | Acessar arquivo |
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| ato nº 204 de 2020Número 204 · Ano 2020 | PRORROGAR, a cessão da Servidora REGIANE DE PAULA SOUSA FARIAS, Analista de Gestão Especializado – Psicologia | Acessar arquivo |
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| ato nº 203 de 2020Número 203 · Ano 2020 | REMOVER, o Defensor Público de 1ª Classe DANILO FRASSETO MICHELINI da 20ª Defensoria Pública Criminal – Núcleo Regional da Defensoria Pública de Palmas – TO, para a 24ª Defensoria Pública Criminal - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Palmas – TO | Acessar arquivo |
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| ato nº 203 de 2020Número 203 · Ano 2020 | REMOVER O DEFENSOR DA 20 DEFENSORIA PÚBLICA CRIMINAL LOTAR O DEFENSOR NA 24 DEFENSORIA PÚBLICA CRIMINAL | Acessar arquivo |
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| ato nº 202 de 2020Número 202 · Ano 2020 | REMOVER, a Defensora Pública de 1ª Classe CHARLITA TEIXEIRA DA F. GUIMARÃES da 6ª Defensoria Pública da Fazenda – Núcleo Regional da Defensoria Pública de Gurupi – TO, para a 12ª Defensoria Pública da Vítima de Violência Doméstica e Familiar e Registros Públicos – Núcleo Regional da Defensoria Pública de Gurupi – TO | Acessar arquivo |
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| ato nº 201 de 2020Número 201 · Ano 2020 | REMOVER, o Defensor Público de 1ª Classe FÁBIO MONTEIRO DOS SANTOS da 22ª Defensoria Pública Criminal – Núcleo Regional da Defensoria Pública de Palmas – TO, para a 11ª Defensoria Pública de Fazenda e Registros Públicos e de Precatória Cível – Núcleo Regional da Defensoria Pública de Palmas – TO | Acessar arquivo |
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| ato nº 201 de 2020Número 201 · Ano 2020 | 0 LOTAR, o Defensor Público de ia Classe FÁBIO MONTEIRO DOS SANTOS, na 111 Defensoria Pública de Fazenda e Registros Públicos e de Precatória Cível - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Palmas - TO. | Acessar arquivo |
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| ato nº 200 de 2020Número 200 · Ano 2020 | REMOVER, o Defensor Público de 1ª Classe JOSÉ RAPHAEL SILVÉRIO da 3ª Defensoria Pública Criminal – Núcleo Regional da Defensoria Pública de Dianópolis – TO, para a 1ª Defensoria Pública de Família, Infância e Juventude – Núcleo Regional da Defensoria Pública de Dianópolis – TO | Acessar arquivo |
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