Documentos institucionais
Consulte atos institucionais publicados pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| ato nº 86 de 2021Número 86 · Ano 2021 | Afastar a Defensora Pública de Classe Especial ARASSÔNIA MARIA FIGUEIRAS, das atividades na 3ª Defensoria Especial Cível do Pleno – Classe Especial, tendo em vista a nomeação para o cargo de Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, conforme Ato nº 085/2021 | Acessar arquivo |
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| ato nº 86 de 2021Número 86 · Ano 2021 | AFASTAR A DEFENSORA DAS ATIVIDADES NA 3ª DEFENSORIA ESPECIAL CÍVEL DO PLENO. | Acessar arquivo |
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| ato nº 85 de 2021Número 85 · Ano 2021 | Afastar a Defensora Pública de Classe Especial ARASSÔNIA MARIA FIGUEIRAS, das atividades na 3ª Defensoria Especial Cível do Pleno – Classe Especial, tendo em vista a nomeação para o cargo de Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, conforme Ato nº. 085/2021 | Acessar arquivo |
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| ato nº 85 de 2021Número 85 · Ano 2021 | AFASTAR DAS ATIVIDADES NA 3º DEFENSORIA ESPECIAL CÍVEL DO PLENO- CLASSE ESPECIAL. | Acessar arquivo |
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| ato nº 84 de 2021Número 84 · Ano 2021 | ALTERAR o Ato n.º 35, de 25 de janeiro de 2021 | Acessar arquivo |
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| ato nº 83 de 2021Número 83 · Ano 2021 | Nomear ELIANA BEZERRA DO CARMO RIBEIRO no cargo em comissão de Gerente de Núcleo III – DADP-4, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins | Acessar arquivo |
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| ato nº 82 de 2021Número 82 · Ano 2021 | Exonerar, a pedido, RONNE CARLOS GOMES DA SILVA do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público | Acessar arquivo |
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| ato nº 81 de 2021Número 81 · Ano 2021 | CANCELADO | Acessar arquivo |
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| ato nº 80 de 2021Número 80 · Ano 2021 | Exonerar ELIANA BEZERRA DO CARMO RIBEIRO do cargo em comissão de Gerente de Núcleo III – DADP-4, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins | Acessar arquivo |
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| ato nº 79 de 2021Número 79 · Ano 2021 | REMOVER, o Defensor Público de 1ª Classe GUILHERME VILELA IVO DIAS da 1ª Defensoria Pública do Tribunal Do Júri – Núcleo Regional da Defensoria Pública de Gurupi -TO, para a 4ª Defensoria Pública das Execuções Penais – Núcleo Regional da Defensoria Pública de Gurupi-TO | Acessar arquivo |
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| ato nº 78 de 2021Número 78 · Ano 2021 | Ato que regulamenta a gestão de fotografias e vídeos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. | Acessar arquivo |
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| ato nº 77 de 2021Número 77 · Ano 2021 | Alterar o artigo 10 do Ato n.º 256, de 16 de março de 2017 | Acessar arquivo |
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| ato nº 76 de 2021Número 76 · Ano 2021 | REMOVER, a Defensora Pública de 1ª Classe MARIA CRISTINA DA SILVA da 11ª Defensoria Pública de Precatória e Vara de Violência Doméstica – Núcleo Regional da Defensoria Pública de Gurupi -TO, para a 13ª Defensoria Pública do Juizado Especial Criminal e Área de Família e Curadoria– Núcleo Regional da Defensoria Pública de Gurupi -TO | Acessar arquivo |
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| ato nº 75 de 2021Número 75 · Ano 2021 | ALTERAR o Ato n.º 36, de 25 de janeiro de 2021 | Acessar arquivo |
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