Documentos institucionais
Consulte atos institucionais publicados pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| ato nº 212 de 2026Número 212 · Ano 2026 | Exonerar, a pedido, VINICIUS GOMES DE SOUZA | Acessar arquivo |
| ato nº 209 de 2026Número 209 · Ano 2026 | SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Itacajá, no dia 12 de junho de 2026 | Acessar arquivo |
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| ato nº 208 de 2026Número 208 · Ano 2026 | Nomear, SOLLENE DE MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA HELOÍSA WALESKA AMARIZ MEDRADO | Acessar arquivo |
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| ato nº 207 de 2026Número 207 · Ano 2026 | Exonerar, SOLLENE DE MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA | Acessar arquivo |
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| ato nº 206 de 2026Número 206 · Ano 2026 | HOMOLOGAR o resultado final da avaliação do estágio probatório FLAVIA HARDT SCHREINER | Acessar arquivo |
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| ato nº 205 de 2026Número 205 · Ano 2026 | Nomear, WALÉRIA DA SILVA CORRÊA, BRENDA RIBEIRO GUIMARÃES | Acessar arquivo |
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| ato nº 204 de 2026Número 204 · Ano 2026 | Exonerar, WALÉRIA DA SILVA CORRÊA | Acessar arquivo |
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| ato nº 203 de 2026Número 203 · Ano 2026 | Nomear, REGINA GOMES DA SILVA | Acessar arquivo |
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| ato nº 202 de 2026Número 202 · Ano 2026 | Designar o servidor BRUNO SAVYO DE FREITAS SILVA, | Acessar arquivo |
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| ato nº 201 de 2026Número 201 · Ano 2026 | Revogar a designação da servidora REGINA GOMES DA SILVA | Acessar arquivo |
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| ato nº 200 de 2026Número 200 · Ano 2026 | Exonerar, BLAINER DE ALMEIDA E SILVA do cargo em comissão de Coordenador de Contratos e Convênios, DADP-7. | Acessar arquivo |
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| ato nº 199 de 2026Número 199 · Ano 2026 | Os membros da Defensoria Pública perceberão parcela indenizatória mensal de valorização por tempo de exercício, na razão de 5% (cinco por cento) do respectivo subsídio a cada 5 (cinco) anos de efetivo exercício em atividade jurídica, até o máximo de 35% (trinta e cinco por cento), mediante requerimento e comprovação junto à Defensoria Pública Geral. | Acessar arquivo |
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| ato nº 198 de 2026Número 198 · Ano 2026 | SUSPENDER parcialmente o expediente presencial, no âmbito da Defensoria Pública de Novo Acordo, no dia 11 de junho de 2026, | Acessar arquivo |
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| ato nº 197 de 2026Número 197 · Ano 2026 | CEDER, ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Tocantins, para prestar serviços junto ao Cartório da 3ª Zona Eleitoral, com sede em Porto Nacional/TO, a Servidora JANYSA TEIXEIRA FALCÃO | Acessar arquivo |
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| ato nº 196 de 2026Número 196 · Ano 2026 | SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Araguatins, no dia 9 de junho de 2026 | Acessar arquivo |
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