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Documentos institucionais

Atos da Defensoria

Consulte atos institucionais publicados pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

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Documento	Observações	Arquivo
ato nº 201 de 2021Número 201 · Ano 2021	SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Dianópolis - TO, nos dias 26 e 27 de agosto de 2021, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de audiências ou outros atos processuais/extraprocessuais designados para a referida data.

ato nº 200 de 2021Número 200 · Ano 2021	SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Itaguatins - TO, no dia 18 de agosto de 2021, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de audiências ou outros atos processuais/extraprocessuais designados para a referida data.	Acessar arquivo

ato nº 199 de 2021Número 199 · Ano 2021	Nomear, REGIANE GUIMARÃES DE SOUSA no cargo em comissão de Assessor I – DADP-1 A servidora nomeada, REGIANE GUIMARÃES DE SOUSA ainda não foi cadastrada no sistema.	Acessar arquivo

ato nº 198 de 2021Número 198 · Ano 2021	O inciso XX do artigo 1º do Ato n.º 36, de 25 de janeiro de 2021, passa a vigorar com a seguinte redação: XX – decidir sobre arguição de impedimento;	Acessar arquivo

ato nº 197 de 2021Número 197 · Ano 2021	O artigo 13 do Ato nº 324, de 29 de outubro de 2014, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 13. Após a circulação ou publicação de um documento, este poderá ser cancelado, dentro de sua respectiva área de atuação, pela: I - Defensoria Pública Geral; II – Corregedoria Geral; III - Subdefensoria Pública Geral; IV - Superintendência de Defensores Públicos; V – Superintendência de Administração e Finanças. §1º O cancelamento de documentos poderá ocorrer caso verificada qualquer das seguintes hipóteses:	Acessar arquivo

ato nº 196 de 2021Número 196 · Ano 2021	HOMOLOGAR o resultado do concurso de remoção interna, divulgado por meio do Edital nº 065/2021, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 65, de 06 de agosto de 2021	Acessar arquivo

ato nº 195 de 2021Número 195 · Ano 2021	SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Taguatinga - TO, no dia 13 e 16 de agosto de 2021, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de audiências ou outros atos processuais/extraprocessuais designados para a referida data.	Acessar arquivo

ato nº 192 de 2021Número 192 · Ano 2021	PRORROGAR, por motivo de saúde, a REMOÇÃO da Analista Jurídica de Defensoria Pública MARGARETE MOURA DA CRUZ, matrícula n.º 908202-6, para a sede da Defensoria Pública em Palmas – TO, no período de 02/08/2021 a 28/01/2022.	Acessar arquivo

ato nº 191 de 2021Número 191 · Ano 2021	SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Colméia - TO, no dia 06 de agosto de 2021, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de audiências ou outros atos processuais/extraprocessuais designados para a referida data.	Acessar arquivo

ato nº 190 de 2021Número 190 · Ano 2021	Estabelecer os procedimentos e rotinas necessárias ao retorno de 30% (trinta por cento) das atividades presenciais no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, a partir de 16 de agosto de 2021. Revogar o Ato n.º 128, de 25 de maio de 2021, publicado no DODP n.º 15, de 26 de maio de 2021.	Acessar arquivo

ato nº 188 de 2021Número 188 · Ano 2021	Acrescem-se os incisos XI, XII e XIII ao artigo 1º do Ato nº. 35, de 25 de janeiro de 2021, com a seguinte redação: “Art. 1º. (...) XI – dirimir conflitos de atribuições entre Defensores Públicos; XII – decidir sobre arguição de impedimento dos Defensores Públicos de Classe Especial; XIII - decidir sobre recurso oriundo de arguição de impedimento deliberada por Diretoria Regional.”	Acessar arquivo

ato nº 187 de 2021Número 187 · Ano 2021	Nomear, LORENA COSTA FRANCO no cargo em comissão de Gerente de Núcleo I – DADP-2. Servidora: LORENA COSTA FRANCO Obs: Não está cadastrada no sistema	Acessar arquivo