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| Número | Ano | Descrição |
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| 237 | 2025 |
ato nº 237 de 2025
Art. 1º Nomear, CLAREANA MARIA GUIMARÃES FRANCO, no cargo em comissão de Assessor
Técnico de Defensor Público
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| 236 | 2025 |
ato nº 236 de 2025
Art. 1º O Ato nº 176, de 02 de junho de 2025, passa a vigorar com as seguintes alterações:
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| 235 | 2025 |
ato nº 235 de 2025
Art. 1º SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Peixe, no dia 29 de agosto de 2025, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais e extraprocessuais designados para a referida data.
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| 234 | 2025 |
ato nº 234 de 2025
Art. 1º SUSPENDER o expediente presencial, no âmbito da Defensoria Pública de Guaraí, no período de 1º a 5 de setembro de 2025, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais e
extraprocessuais designados para o referido interregno.
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| 233 | 2025 |
ato nº 233 de 2025
Art. 1º SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Dianópolis, nos dias 25 e 26 de agosto de 2025, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais e extraprocessuais designados para a referida data.
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| 232 | 2025 |
ato nº 232 de 2025
Cancelado
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| 231 | 2025 |
ato nº 231 de 2025
Art. 1º Nomear, RAUANE RODRIGUES LIMA, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo
IV, DADP-5.
Art. 2º Nomear, MARIVALDA CAETANO XAVIER, no cargo em comissão de Assessor de
Expediente, DADP-7.
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| 230 | 2025 |
ato nº 230 de 2025
Art. 1º Exonerar, MARIVALDA CAETANO XAVIER, do cargo em comissão de Gerente de
Núcleo IV, DADP-5.
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| 229 | 2025 |
ato nº 229 de 2025
Art. 1º. FACULTAR o ponto aos estagiários e estagiárias da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, no dia 18 de agosto de 2025, em comemoração ao Dia do Estagiário.
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| 228 | 2025 |
ato nº 228 de 2025
Art. 1º. SUSPENDER o expediente presencial, no âmbito da Defensoria Pública de Cristalândia, no período de 18 a 26 de agosto de 2025, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais e
extraprocessuais designados para o referido interregno
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| 227 | 2025 |
ato nº 227 de 2025
Art. 1º Nomear, VANESSA COSTA FERREIRA, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
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| 226 | 2025 |
ato nº 226 de 2025
Art. 1º Nomear, JANE LUCY SOUSA CAVALCANTE, no cargo em comissão de Assessor II, DADP-3.
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| 225 | 2025 |
ato nº 225 de 2025
Art. 1º Exonerar, a pedido, GABRIELA DA SILVA DOS SANTOS, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
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| 224 | 2025 |
ato nº 224 de 2025
Art. 1º Designar, o servidor CAIO DINIZ AIDANO DE SOUZA, para o exercício da função de confiança de Assessor de Apoio Especializado, FCDP-3.
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| 223 | 2025 |
ato nº 223 de 2025
Art. 1º. PRORROGAR o afastamento para estudo à Defensora Pública de 1ª Classe DENIZE SOUZA LEITE, matrícula nº 879315-8, concedido pelo Ato nº 227, de 21 de julho de 2023, publicado no DODPE nº 524, para cursar o Mestrado Profissional em Gestão de Políticas Públicas (GESPOL), vinculado à Universidade Federal do Estado do Tocantins, pelo período de 31/08/2025 a 30/10/2025.
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