Violência obstétrica é tema de palestra em Gurupi com participação de Defensoria Pública

Submeter a gestante a uma aceleração do parto sem necessidade; privar a mulher da presença do acompanhante, garantido por lei no Brasil desde 2005; prescrever jejum para a gestante, o que faz mal para a mãe e para o bebê; e deixar de oferecer métodos naturais e medicamentos quando necessário para aliviar a dor são procedimentos que caracterizam a violência obstétrica. Com o intuito de combater a violência obstétrica, o Gaph - Grupo de Apoio ao Parto Humanizado em Gurupi realizou no sábado, 29, a 5ª Roda de Gestantes. O evento contou com a participação da defensora pública Denize de Sousa Leite, e trouxe como tema – Violência Obstétrica e como denunciar.

De acordo com a Defensora Pública, o evento foi um debate democrático, com o intuito de esclarecer sobre como denunciar e combater a violência obstétrica. “Foi um bate-papo muito proveitoso e muito produtivo. Participei apresentando orientações e dicas às gestantes presentes sobre como denunciar com base na legislação existente. Além disso, dei orientações gerais sobre quais os órgãos competentes para as providências necessárias e a atuação da Defensoria neste processo, através do Nusa – Núcleo Especializado de Apoio à Saúde”, conclui. Além da Defensora Pública, o evento contou também com a participação de fisioterapeuta, advogada e enfermeiras, dentre outros profissionais.

 

Nusa

O Nusa instaurou o Propac - Procedimento Preparatório de Ação Coletiva nº. 056/2015 sobre violência obstétrica no Tocantins, com objetivo de assegurar à mulher o direito ao parto, ou seja, a humanização do parto. O Procedimento está em fase de coleta de dados, e após o levantamento das informações, o Núcleo tomará as medidas cabíveis.

 

Com denunciar

A violência institucional na atenção obstétrica, também chamada de violência obstétrica, é cometida contra a mulher grávida e sua família em serviços de saúde durante a assistência ao pré-natal, parto, pós-parto, cesárea e abortamento. Pode ser verbal, física, psicológica ou mesmo sexual, e se expressa de diversas maneiras explícitas ou veladas.

Para denunciar, é importante reunir documentos, como uma carta detalhando a violência sofrida, cópia do prontuário médico e o cartão da gestante e encaminhar para a Diretoria do Hospital, para o Plano de Saúde e Agência Nacional de Saúde, ou ainda para a Secretária de Saúde, o Ministério Público ou Defensoria Pública. Existe também a possibilidade de uma representação administrativa no CRM- Conselho Regional de Medicina ou COREN – Conselho Regional de Enfermagem, e outra opção é fazer a denúncia por telefone pelos canais Violência Contra a Mulher – 180, ou disque-saúde – 136.

 

Gaph

Formado em 04 de outubro de 2014, o Grupo de Apoio ao Parto Humanizado-TO (GAPH), apoiando-se em diretrizes da Organização Mundial de Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde (MS), tem como objetivos: a) informar a população da região sul do Tocantins sobre as boas práticas ao parto e nascimento e ao puerpério; b) defender o respeito à mulher e ao neo-nato durante o ciclo gravídico-puerperal, cobrando atuação humanizada por parte dos profissionais de saúde, especialmente dos vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS); defender a amamentação exclusiva até os seis meses de vida. São realizados, ainda, encontros mensais (Rodas de Gestantes) para fornecer informações baseadas nas recomendações da OMS – Organização Mundial de Saúde para o parto e sobre os direitos das mulheres no ciclo gravídico-puerperal, assim como para ministrar aulas práticas (como, por exemplo, sobre os métodos não farmacológicos de alívio da dor).

 

Texto: Cinthia Abreu com informações da ascom Gaph