TV Senado transmite ao vivo votação da PLC 137/2009
A TV Senado transmite, ao vivo, nesta quarta-feira, 16, a votação em plenário do Projeto de Lei 137/2009, que trata da estruturação das Defensorias Públicas do país.
O PLC 137 reformula a lei orgânica da Defensoria Pública, dando nova organização à Defensoria Pública da União, do Distrito Federal e dos Territórios e prescrevendo normas gerais para a sua organização nos estados. Dentre as principais novidades do projeto, podemos citar a existência de artigo de lei tratando dos direitos dos usuários dos serviços; a democratização do acesso à justiça através da descentralização da Defensoria Pública e, por fim, a criação da Ouvidoria da Instituição.
A defensora pública geral, Estellamaris Postal, acompanha a votação junto com o presidente da Associação dos Defensores Públicos, Murilo Costa. Segundo a DPG, a aprovação desse projeto representa o reconhecimento da instituição e o fortalecimento da mesma.
Quem quiser acompanhar a votação, a TV Senado pode ser sintonizada na rede de canal fechado, ou pela internet, através do endereço eletrônico: www.senado.gov.br/tv.
O PLC 137 reformula a lei orgânica da Defensoria Pública, dando nova organização à Defensoria Pública da União, do Distrito Federal e dos Territórios e prescrevendo normas gerais para a sua organização nos estados. Dentre as principais novidades do projeto, podemos citar a existência de artigo de lei tratando dos direitos dos usuários dos serviços; a democratização do acesso à justiça através da descentralização da Defensoria Pública e, por fim, a criação da Ouvidoria da Instituição.
A defensora pública geral, Estellamaris Postal, acompanha a votação junto com o presidente da Associação dos Defensores Públicos, Murilo Costa. Segundo a DPG, a aprovação desse projeto representa o reconhecimento da instituição e o fortalecimento da mesma.
Quem quiser acompanhar a votação, a TV Senado pode ser sintonizada na rede de canal fechado, ou pela internet, através do endereço eletrônico: www.senado.gov.br/tv.