Tribunal do Júri acata tese da Defensoria Pública durante sessão em Araguacema

Durante sessão do Tribunal do Júri, realizada na comarca de Araguacema, nesta terça-feira, 9, a DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins garantiu resultados favoráveis ao auxiliar de serviços gerais, J.R.N., 38 anos, acusado do crime de Tentativa de Homicídio Qualificado (Art. 121, §2º, incisos I e IV, c/c Art. 61, inciso II).

A defesa foi realizada pelo defensor público Elson Stecca, e contou com o apoio do Nujuri – Núcleo do Tribunal do Júri e do analista júridico Renato Augusto. A tese sustentada foi de desistência voluntária, uma vez que o réu começou a execução do crime, mas depois se arrependeu e, voluntariamente, parou com  a execução.

O consumo de bebida alcoólica era frequente por parte de J.R.N., o que o tornava agressivo, situação essa que levava o irmão G.R.N.  a tentar contê-lo à força, gerando atrito entre ambos. Em abril de 2006, ao chegar em casa alcoolizado, J.R.N. desferiu golpes de faca contra seu irmão que estava dormindo no sofá, causando lesões no abdômen e ferimentos na vítima.

O Conselho de Sentença acatou a tese da Defensoria Pública por 4 votos a 0 e o crime foi desclassificado para lesão corporal, com uma pena de 02 anos e 04 meses em regime aberto, da qual J.R.N. já cumpriu 09 meses quando foi preso.

Tribunal do Júri

O Tribunal do Júri julga crimes dolosos contra a vida, é composto por um juiz togado, seu presidente e por 25 jurados que são sorteados dentre os alistados, sete dos quais constituirão o Conselho de Sentença em cada sessão de julgamento. O Tribunal do Júri é formado ainda pelo Ministério Público que é o autor da ação; vítima(s); réu(s); a defesa, que pode ser constituída por advogado ou Defensor Público.

Texto: Rose Dayanne Santana