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Defensoria Pública do Estado do Tocantins
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Tese Defensiva no Júri e Lei de Execução Penal serão temas do Seminário Jurídico de outubro

Detalhe da sede de atendimentos da Defensoria Pública, em Palmas, em abril de 2026
Detalhe da sede de atendimentos da Defensoria Pública, em Palmas, em abril de 2026 — DPE-TO
O Centro de Estudos Jurídicos da Defensoria Pública – CEJUR, realiza entre os dias 15 e 16 de outubro o Seminário Jurídico “Teses Defensivas no Tribunal do Júri e as principais inovações da Lei de Execução Penal”. O encontro acontecerá no auditório da FECOMÉRCIO, na quadra 301 Norte, AV. Teotônio Segurado – Plano Diretor Norte.

No dia 15, o tema será “Teses Defensivas no Tribunal do Júri”. A palestra será ministrada pelo advogado especialista em Tribunal do Júri, Romualdo Sanches Calvo filho, de São Paulo.

Já no dia 16, será discutido “As principais inovações da Lei de Execução Penal”, que terá palestra ministrada por Gustavo Octaviano Diniz Junqueira.

Perfil
Romualdo Sanches Calvo Filho é Advogado Especialista em Tribunal do Júri; Pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; Defensor no 2º Tribunal do Júri de SP; Presidente da APDCrim – Academia Paulista de Direito Criminal; Professor em Faculdades e Universidades; Autor de artigos, livros, DVDs e CDs jurídicos.

Gustavo Octaviano Diniz Junqueira é graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (1996); mestre e doutor em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003). Atualmente é professor da PUC-SP, professor da Escola Paulista de Direito, professor do Curso LFG – Luís Flávio Gomes. , É Defensor Público Assessor da Defensoria Pública Geral de São Paulo. Tem experiência na área de Ciências Criminais, com ênfase em Direito Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: Sanção Penal, Execução Penal, Teoria do Crime, Lei de Drogas e Lei de Armas.




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