Tese da Defensoria garante bons resultados para Assistidos

O defensor público Neuton Jardim conseguiu resultados favoráveis aos  assistidos C.P.P,  31 anos, lavrador, e E.A.S, 33 anos, ajudante de serviços gerais, durante sessão do Tribunal do Júri, realizada nesta terça-feira, 13, em Gurupi.

Os Assistidos foram pronunciados inicialmente pelo crime de Homicídio Qualificado (Artigo121,§2°, Inciso IV c/c Art. 29 ). Consta nos autos do inquérito policial que em junho de 2008, C.P.P desferiu golpes de arma branca que ocasionaram a morte de um rapaz no município de Gurupi e que E.A.S teria colaborado com o crime.

O Defensor Público sustentou duas teses. Na primeira, defendeu a exclusão da qualificadora (emboscada) para o assistido C.P.P, tese acatada por 4x0, pelo Conselho de Sentença. A pena para o crime de Homicídio Qualificado varia de 12 a 30 anos de prisão. Com a exclusão da qualificadora, a acusação passou a ser de Homicídio Simples, e o Assistido foi condenado a nove anos de prisão no regime fechado inicialmente.

No caso de E.A.S, o Defensor Público pediu a absolvição do Assistido e a tese foi acatada por 4x3 pelo Conselho de Sentença.

Tribunal do Júri

O Tribunal do Júri julga crimes dolosos contra a vida, sendo homicídio; infanticídio (mãe mata o filho após o parto); induzimento, instigação ou auxílio a suicídio e aborto.  O Tribunal do Júri é formado por 25 jurados, mas a decisão é dada pelo Conselho de Sentença, formado por sete jurados.

Autora: Rose Dayanne Santana