Terra garantida, família sustentada
Autor(a): Alessandra Bacelar e Rose Dayanne
Feliz e emocionado, o lavrador A.M.N., 66 anos, voltou à Defensoria Pública em Gurupi, para dizer “muito obrigado”. Ele conseguiu na Justiça o deferimento de liminar na Ação de Reintegração de Posse, ajuizada pela DPE-TO. O próximo passo vai ser legalizar a área, o pedido de Uso Capião já foi protocolado e agora falta só a decisão final da Justiça.
Quando procurou a DPE-TO, em outubro de 2015, Antônio e família viviam momentos de insegurança e ameaças. “Tinha pessoal armado, caçando briga e até construíram barracos”, conta. Antônio afirma que detinha a posse mansa, pacífica e ininterrupta por 8 anos, de um imóvel localizado em Gurupi, pertencente a uma imobiliária que há anos atuava na região e que tomou rumo ignorado, sendo de conhecimento notório na Comarca, a quantidade de ações de usucapião, adjudicação compulsória ou alvarás que são ajuizados em face da imobiliária.
Nos últimos anos, o lavrador e sua família ocupam a área, e a utilizam para plantar milho, mandioca, fava, entre outros cultivos, retirando daí o sustento da família. Mas, em setembro de 2015, a família foi surpreendida com a chegada de aproximadamente 20 pessoas, das quais dois casais montaram acampamento dentro da área que já era ocupada por Antônio.
Antônio procurou a Instituição, e não sendo possível a resolução do conflito extrajudicial e amigavelmente, a DPE-TO ingressou com uma ação de reintegração de posse. Deferida a liminar pelo Magistrado, as outras pessoas foram retiradas da área já ocupada por Antônio. “Meu fim de ano ganhou um novo sentido”, disse.
História real é a que você assiste
A história desse lavrador ilustra o mês de fevereiro e é um dos doze casos reais de Assistidos da DPE-TO que estão na agenda e no calendário de mesa do Kit Institucional 2016 da Institiuição. O material intitulado “História real é a que você assiste” foi elaborado pela Equipe da Assessoria de Comunicação da DPE-TO, tendo como foco principal a Educação em Direitos, onde a cada mês uma história relata o atendimento feito e o resultado conseguido.