Termos de Cooperação são assinados durante Gabinete em Ação em Gurupi
A assinatura de Termos de Cooperação entre a Defensoria Pública e Prefeituras Municipais da região sul do Estado marcou a abertura oficial de mais uma edição do Programa “Gabinete em Ação”, que acontece entre os dias 09 a 12 de junho, no Núcleo Regional da Defensoria Pública de Gurupi.
O Termo de Cooperação tem como objetivo facilitar o acesso ao atendimento jurídico integral e gratuito prestado pela Defensoria Pública aos assistidos de cidades que não possuem sede da Instituição. “Nesse Termo de Cooperação um Defensor Público se deslocará até a cidade e realizará o atendimento à população. Em contrapartida, a Prefeitura irá ceder o local e toda a estrutura física necessária para este atendimento. Nossa intenção é beneficiar a população carente que muitas vezes não procuram a Defensoria Pública por não terem condições financeiras para arcar com despesas de passagem, alimentação e estadia necessária para chegar até a Comarca mais próxima”, disse o defensor público Newton Jardim, que responde pela Diretoria Regional de Gurupi.
Segundo dados apresentados pelo Defensor Público, durante 3 meses foram realizados atendimentos nessas cidades e ficou constatada essa necessidade, já que neste período foram atendidas cerca de 600 pessoas. “Com essa ação pretendemos beneficiar mais de 20 mil pessoas de toda a região”, completou Neuton Jardim.
A defensora pública geral, Estellamaris Postal, reafirmou a parceria com os municipios." É importante estar presente, sentir de perto a real necessidade de cada localidade, por isso os prefeitos não irão se arrepender e terão um atendimento à população de qualidade", disse Estellamaris.
O prefeito de Aliança do Tocantins, Jose Rodrigues da Silva, um dos que já assinaram o Termo de Cooperação, elogiou a iniciativa e disse que a ação vai beneficiar quem realmente precisa. “Eu fico feliz em saber que a Defensoria Pública é nossa parceira. A presença de um Defensor Público na cidade vai ajudar muito porque as pessoas não conhecem bem os seus direitos.”, disse o Prefeito.
Ao todo, 10 municípios assinarão o Termo de Cooperação. A previsão é que o cronograma de ações seja divulgado no início de agosto.
O Termo de Cooperação tem como objetivo facilitar o acesso ao atendimento jurídico integral e gratuito prestado pela Defensoria Pública aos assistidos de cidades que não possuem sede da Instituição. “Nesse Termo de Cooperação um Defensor Público se deslocará até a cidade e realizará o atendimento à população. Em contrapartida, a Prefeitura irá ceder o local e toda a estrutura física necessária para este atendimento. Nossa intenção é beneficiar a população carente que muitas vezes não procuram a Defensoria Pública por não terem condições financeiras para arcar com despesas de passagem, alimentação e estadia necessária para chegar até a Comarca mais próxima”, disse o defensor público Newton Jardim, que responde pela Diretoria Regional de Gurupi.
Segundo dados apresentados pelo Defensor Público, durante 3 meses foram realizados atendimentos nessas cidades e ficou constatada essa necessidade, já que neste período foram atendidas cerca de 600 pessoas. “Com essa ação pretendemos beneficiar mais de 20 mil pessoas de toda a região”, completou Neuton Jardim.
A defensora pública geral, Estellamaris Postal, reafirmou a parceria com os municipios." É importante estar presente, sentir de perto a real necessidade de cada localidade, por isso os prefeitos não irão se arrepender e terão um atendimento à população de qualidade", disse Estellamaris.
O prefeito de Aliança do Tocantins, Jose Rodrigues da Silva, um dos que já assinaram o Termo de Cooperação, elogiou a iniciativa e disse que a ação vai beneficiar quem realmente precisa. “Eu fico feliz em saber que a Defensoria Pública é nossa parceira. A presença de um Defensor Público na cidade vai ajudar muito porque as pessoas não conhecem bem os seus direitos.”, disse o Prefeito.
Ao todo, 10 municípios assinarão o Termo de Cooperação. A previsão é que o cronograma de ações seja divulgado no início de agosto.