Subdefensora Pública-Geral representa o Tocantins no programa Sem Fronteiras
Autor(a): Ascom DPE com informações da ascom Condege
Autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, gestores e representantes de instituições nacionais, e 44 defensores públicos de todo o Brasil, reuniram-se em Porto Velho (RO), na quinta-feira, 25, para o lançamento do programa Defensoria Sem Fronteiras. A subdefensora pública-geral do Tocantins, Estellamaris Postal, esteve presente na solenidade, representando a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO).
A força-tarefa do programa segue até o próximo dia 7, período no qual serão analisados os processos de cerca de 3,6 mil pessoas presas nas unidades penais Aruanã, Colônia Agrícola Penal (Capep), Casa de Detenção José Alves da Silva (Urso Branco), Provisório Feminino, Vale do Guaporé, Presídio Ênio dos Santos Pinheiros, Presídio 470, Panda, Pandinha e Estadual Feminino. O Programa oferece assistência jurídica e serviços na área da saúde, de registro e de ouvidoria.
Além do Tocantins, o Programa conta com a participação de defensores públicos da União, do Distrito Federal e dos seguintes estados: Acre, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Roraima, Rondônia e Tocantins.
A ação é uma parceria firmada entre o Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege), Mistério da Justiça, através do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Defensoria Pública da União (DPU), Associação Nacional de Defensores Públicos (Anadep) e Associação Nacional de Defensores Públicos Federais (Anadef).