Sistema Carcerário é debatido com estudantes de direito

Durante a programação da IV Semana Jurídica da Fasec – Faculdade Serra do Carmo, em Palmas, a defensora pública e coordenadora do Nadep – Núcleo de Assistência e Defesa ao Preso, Maurina Jácome, promoveu debate e reflexão sobre o Sistema Carcerário Brasileiro, a partir da exibição do documentário “Sem Pena”.

Em 1h27 minutos de documentário, o diretor de cinema Eugênio Puppo leva o expectador a se deparar com uma realidade não muita conhecida: a de quem vive atrás das grades. São muitas as adversidades enfrentadas pelas pessoas presas, entre elas, a superlotação das celas, precariedade das Unidades Prisionais, a falta de um programa efetivo de ressocialização, o esquecimento pelas políticas públicas e, principalmente, o preconceito. E a proposta é revelar nuances, fazer com que as pessoas se questionem sobre qual o real papel da prisão.

E essas também foram as inquietações apresentadas pela Defensora Pública que atua na Execução Penal e conhece de perto as dificuldades existentes no Tocantins.

Entre os estudantes de Direito presentes a sessão cine debate, o comentário geral foi que o documentário choca, emociona, mas também remete às reflexões sobre a futura carreira, já que muitos vão trabalhar na defesa de pessoas encarceradas.

Para Magna Tavares Costa, 3º período do curso de Direito, foi bastante proveitoso o cine debate, pois pôde observar no documentário a forma de julgar e o sistema penitenciário. “Muito bacana fazer debate a partir do documentário, ainda mais quando se tem alguém que está ali inserido no sistema que vem aqui esclarecer, tirar dúvidas, explicar como funciona, pois de longe tudo parece bem diferente”.

Marina Miranda, estudante do 1º período, disse que há algum tempo estava esperando a oportunidade de assistir ao documentário, tanto pela proposta do cineasta, quanto de se conhecer mais sobre a realidade do Sistema Prisional Brasileiro. “A ideia que temos é bem diferente, essas pessoas são penalizadas duplamente, pelos crimes cometidos e pela condição a que estão submetidas dentro das prisões. Não dá para pensar em ressocialização diante do que eles vivem. Um sistema falido que traumatiza, e impõe à sociedade todo um afastamento e falta de vontade de mudar o quadro atual. Achei bastante proveitoso a participação também da Defensora Pública nos conduzindo a ver o outro lado de quem está nas prisões”, avaliou.

Maio Verde

No mês de maio é comemorado o Dia da Defensoria Pública e do Defensor Público (19/05), no Tocantins vão ser realizadas várias atividades com o objetivo de esclarecer à população sobre a atuação da Instituição, bem como o trabalho realizado pelos Membros.

Dentro dessa perspectiva a Defensoria Pública por meio também do Cejur – Centro de Estudos Jurídicos está buscando espaços, a exemplo da Jornada Científica, para que possa ser promovida a divulgação dos trabalhos desenvolvidos, assim como as Teses Institucionais e bandeiras de lutas, a exemplo da contrariedade a redução da maioridade penal. 

Texto: Alessandra Bacelar