Seminário Jurídico reforça atuação da Defensoria Pública na sociedade
A identidade e importância da Defensoria Pública como instituição estatal e autônoma, e a afirmação dos direitos das pessoas socialmente mais vulneráveis foram os principais assuntos abordados durante o Seminário Jurídico deste sábado, 24, no auditório da OAB/TO, em Gurupi. A programação teve como tema “Atuação da Defensoria Pública nas Ações Coletivas: Uma necessidade.”
Desde que foi criada, em 1988, junto à Constituição Federal, a Defensoria Pública tem se esforçado para mostrar a representatividade dentro da sociedade brasileira, com acesso à justiça a todos os cidadãos hipossuficientes. Foi o que afirmou o defensor público Thiago Tozzi, palestrante do seminário. “No início, a Instituição servia mais aos direitos do serviço público do que a população, pois muitos confundiam o seu papel, mas nós sabíamos que a Defensoria Pública precisava de um perfil de Estado e não institucional, que precisava atender à sociedade e isso era proclamado como direitos coletivos”, disse Tozzi.
O Defensor Público destacou a Defensoria Pública como única representante dos direitos individuais e coletivos, cabendo a ela proporcionar à comunidade a compreensão jurídica. Ressaltou, ainda, que a Instituição é reconhecida pelo avanço na identidade de Estado, sendo autônoma, e não veiculada pela inconstitucionalidade. Como protetora do cidadão, a Defensoria atua para defender os necessitados, que pouco reivindicam pelos direitos, chamados novos, como direito à saúde, moradia, educação, segurança; entre outros.
“Abranger todas essas questões do acesso à justiça é libertador, instrui e orienta não nos direitos clássicos, mas nos novos direitos que não estão apenas no âmbito subjetivo. O acesso à justiça não cria um organismo estatal, e nem um acúmulo de poder, mas proporciona a organização da sociedade para reivindicar seus direitos, e é essa a função da Defensoria”, questionou o Defensor Público.
O Seminário, promovido pelo Centro de Estudos Jurídicos – CEJUR, recebeu cerca de 150 pessoas em dois dias de evento, entre elas estudante de Direito, Defensores Públicos, Juízes, Analistas e Oficiais de Justiça. Teve como finalidade levar aos profissionais atualidades do Processo Penal e o esclarecimento da atuação da Defensoria Pública nas ações coletivas, valorizando e reforçando o compromisso social da Instituição, em assegurar o acesso à justiça, integral e gratuito, aos necessitados, garantindo-lhes cidadania e atendimento de qualidade.
Desde que foi criada, em 1988, junto à Constituição Federal, a Defensoria Pública tem se esforçado para mostrar a representatividade dentro da sociedade brasileira, com acesso à justiça a todos os cidadãos hipossuficientes. Foi o que afirmou o defensor público Thiago Tozzi, palestrante do seminário. “No início, a Instituição servia mais aos direitos do serviço público do que a população, pois muitos confundiam o seu papel, mas nós sabíamos que a Defensoria Pública precisava de um perfil de Estado e não institucional, que precisava atender à sociedade e isso era proclamado como direitos coletivos”, disse Tozzi.
O Defensor Público destacou a Defensoria Pública como única representante dos direitos individuais e coletivos, cabendo a ela proporcionar à comunidade a compreensão jurídica. Ressaltou, ainda, que a Instituição é reconhecida pelo avanço na identidade de Estado, sendo autônoma, e não veiculada pela inconstitucionalidade. Como protetora do cidadão, a Defensoria atua para defender os necessitados, que pouco reivindicam pelos direitos, chamados novos, como direito à saúde, moradia, educação, segurança; entre outros.
“Abranger todas essas questões do acesso à justiça é libertador, instrui e orienta não nos direitos clássicos, mas nos novos direitos que não estão apenas no âmbito subjetivo. O acesso à justiça não cria um organismo estatal, e nem um acúmulo de poder, mas proporciona a organização da sociedade para reivindicar seus direitos, e é essa a função da Defensoria”, questionou o Defensor Público.
O Seminário, promovido pelo Centro de Estudos Jurídicos – CEJUR, recebeu cerca de 150 pessoas em dois dias de evento, entre elas estudante de Direito, Defensores Públicos, Juízes, Analistas e Oficiais de Justiça. Teve como finalidade levar aos profissionais atualidades do Processo Penal e o esclarecimento da atuação da Defensoria Pública nas ações coletivas, valorizando e reforçando o compromisso social da Instituição, em assegurar o acesso à justiça, integral e gratuito, aos necessitados, garantindo-lhes cidadania e atendimento de qualidade.