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Participe: seminário da DPE-TO no dia 3 de outubro debaterá direitos legais das pessoas idosas
Autor(a): Gisele França/Comunicação DPE-TO
Conteúdo atualizado em 26/09/2023 às 10h55
O Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) de Palmas, em conjunto com a Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep), realiza no próximo dia 3 de outubro o “Seminário da Pessoa Idosa”. A atividade, que tem como parceira o Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos (NDDH), será presencial durante todo o dia no auditório da Instituição na Capital e online, com transmissão ao vivo pelo canal da DPE-TO no Youtube. Para participar, inscreva-se aqui até as 17 horas do dia 2 de outubro.
Segundo os organizadores, o objetivo do evento é orientar aos participantes sobre os direitos legais das pessoas idosas, incluindo direitos à saúde, moradia, previdência social, e proteção contra abusos e discriminação.
“O seminário serve como uma plataforma para promover e defender os direitos humanos das pessoas idosas, alinhando-se com os princípios fundamentais dos direitos humanos e da igualdade. Com a população idosa em crescimento, é crucial manter as políticas e legislações a essas pessoas atualizadas e relevantes. O seminário pode ser um espaço para discutir a necessidade de revisões ou melhorias nesses aspectos”, destacou o coordenador do Nuamac Palmas, defensor público Neuton Jardim dos Santos.
Para a diretora-geral da Esdep, defensora pública Elydia Leda Barros Monteiro, o objetivo do evento é oferecer às pessoas idosas informações sobre seus direitos, a fim de que possam tomar decisões sobre as práticas da vida civil com autonomia e segurança. “Além disso, o evento pode servir como oportunidade de fortalecimento da rede de proteção e atendimento às pessoas idosas formada por diferentes organizações e agências que trabalham com esse público, promovendo, assim, a colaboração e a coordenação de esforços”, destacou.
Temas
Durante o seminário estarão em discussão temas relacionados às Instituições de Longa Permanência de Idosos (ILPIs) como legislação, prevenção do abuso de idosos e benefícios previdenciários; violência patrimonial; e normas jurídicas e prevenção de abusos contra as pessoas idosas.