O período da tarde da VIII Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais - CONDEGE, realizado no Hotel Senac Ilha do Boi, em Vitória-ES, nesta quarta-feira, 13, foi marcado pela presença dos Corregedores Gerais das Defensorias Públicas Estaduais, do Distrito Federal e da União e do secretário de Reforma do Judiciário, Flávio Crocce Caetano, que apresentou vários projetos de interesse da Defensoria e os resultados da finalização dos trabalhos da Comissão de Defensoria Pública criada pela Secretaria de Reforma do Judiciário.
O Secretário observou que após um diagnóstico realizado nas Defensorias Públicas dos estados foi constatado que do orçamento global das Defensorias 97,8% são gastos com custeio e folha, restando pouco mais de 2% para investimento. Com este levantamento em mãos foi buscado junto ao BNDES uma linha de financiamento para investir nas defensorias estaduais, o qual já foi aprovado pelo Conselho Monetário Nacional e já está em fase de liberação. O valor é de R$ 300 milhões para as defensorias dos estados, com o principal objetivo de aparelhá-las. O dinheiro deverá ser aplicado em equipamentos, softwares, capacitação e pesquisas.
Flávio Caetano também falou sobre o posicionamento da presidenta Dilma Roussef após vetar PL 114 e o andamento da criação do Conselho Nacional da Defensoria Pública e a necessidade de se estruturar a Defensoria Pública em definitivo, equilibrando o tripé da justiça.
Do Tocantins participaram da reunião o defensor público geral, Marlon Costa Luz Amorim, a corregedora geral, Estelamaris Postal, e a chefe de gabinete, Fabíola Rezende Fialho. Também estiveram presentes os DPGs de Roraima, Stélio Dener; Rondônia Antônio Fontoura Coimbra; Paraíba, Vanildo Oliveira Brito; Rio Grande do Norte, Jeanne Karenina Santiago Bezerra; Goiás, Cleomar Filho; Bahia , Vitória Beltrão Bandeira; São Paulo, - Daniela Sollberger Cembranelli; Santa Catarina, Thiago Burlani Neves; Paraiba, Josiane Fruet Lupian; Espírito Santo, Gilmar Alves Batista; Cerá, Júlio Jumatti,;Rio de Janeiro, Nilton Maria,;Pará, Luis Carlos A. Portela; Minas Gerais , Andréa Garzon,;Minas Gerais, Glaucio David; Maranhão, Aldyr e os subdefensores públicos gerais, Vinicius Chaves Araujo, Carmen Silva Almeida Garcia e Oleno Inácio de Matos.
Autora: Leide Theophilo
