Roda de Conversa discute novo CPC e Mediação na DPE-TO

Defensores públicos, servidores e estagiários da DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins, participaram nesta sexta-feira, 4, de uma Roda de Conversa. As discussões aconteceram durante todo o dia no auditório da Instituição em Palmas.

Pela manhã o assunto foi o Novo CPC – Código de Processo Civil. A palestrante foi a defensora pública Elydia Leda Barros Monteiro. E à tarde a conversa foi sobre o funcionamento da Mediação e das Conciliações – Cível e Família, com a palestra da coordenadora do NUMECON – Núcleo Especializado de Mediação e Conciliação, defensora pública Luciana Oliani Braga.

O Novo CPC é uma das leis mais importantes do país, pois viabiliza o exercício de direitos fundamentais e dá efetividade aos atos da vida civil em caso de controvérsia judicial. O Código entra em vigor no dia 18 de março próximo.

E com o projeto “Salas de Mediação” a DPE-TO amplia ainda mais a prática de resolução consensual de conflitos, passando a oferecer o serviço de mediação, além da conciliação.

“Foi um dia de resultado bem positivo porque a Defensoria Pública do Tocantins está se preocupando em atualizar todos os defensores e servidores dessas novas dinâmicas”, disse a defensora Luciana Oliani Braga.

A Roda de Conversa foi realizada pela Diretoria Regional de Palmas e pelo NUMECON, com apoio do CEJUR – Centro de Estudos Jurídicos.

Os participantes que tiveram pelo menos 75% de presença receberão certificados.