Reunião discute situação do abastecimento de água para as famílias quilombolas do Jalapão
A Defensoria Pública participou na manhã desta sexta-feira, 27, de reunião com o presidente da Agência Tocantinense de Saneamento – ATS, Edmundo Galdino, onde foi abordada a situação de fornecimento de água às comunidades quilombolas localizadas na região de Mateiros.
Em recente ação do Projeto Defensoria Quilombola Defensores Públicos e Servidores visitaram e ouviram relatos dos moradores de oito comunidades - Fazenda Boa Nova, Galhão, Boa Esperança, Mumbuca, Rio Novo, Mata, Ambrósio e Carrapato – das dificuldades com o abastecimento de água; na maioria dos locais não possui rede de distribuição, tratamento e muitos andam grandes distâncias para conseguir coletar água.
A reunião serviu para que o coordenador do Núcleo de Ações Coletivas, defensor público Arthur Luis Pádua Marques, conhecesse os projetos que estão em desenvolvimento no Estado – Água para Todos e Tocantins sem Sede -, e solicitasse a inclusão e atendimento da região de Mateiros e Jalapão.
O presidente da ATS, Edmundo Galdino, se comprometeu a enviar no próximo dia 8 de outubro, uma equipe a região para fazer um levantamento das necessidades das comunidades e até o dia 30 encaminhar ao NAC relatórios e também indicar as ações possíveis de serem desenvolvidas na região. Disse ainda que hoje a Agência está implantando nas regiões mais secas do Estado cisternas coletivas de abastecimento de água, realizando ação emergencial com carros pipas, implantando pequenas barragens na região Sudeste e também está em fase experimental os banheiros com biodigestor e integrado com lavanderia e lava louças. Foi encaminhada duas propostas à Fundação Nacional de Saúde – Funasa, para beneficiar as regiões do Jalapão e Cantão: a de Sistema de Água Potável, no valor de aproximadamente R$ 34 milhões; e a da construção de 10 mil unidades de módulos sanitários, no valor de R$ 69 milhões.
No encontro, foi também abordada à possibilidade da assinatura de um Termo de Cooperação Técnica entre as duas instituições para a participação nas atividades da Defensoria Quilombola, do Núcleo de Defensoria Pública Agrária, o que facilitaria a agência identificar as demandas das comunidades e buscar a solução.
“O importante foi conseguir inserir as comunidades quilombolas da região do Jalapão na prioridade do trabalho que o Governo do Estado vem realizando. É o primeiro passo para garantir a essas famílias que a rede de distribuição seja instalada e elas tenham água de qualidade em suas casas. Já o Termo de Cooperação Técnica possibilitará a presença de representantes da ATS nas ações da Defensoria, identificando as necessidades da população mais carente, às vezes isoladas e sem acesso as políticas públicas”, avaliou o defensor público Arthur Luis Pádua Marques.
Texto: Alessandra Bacelar