Remanescentes de quilombolas receberão atendimentos da Defensoria Pública
As 250 famílias que moram na comunidade rural do Mimoso, a 130 km do município de Arraias, serão beneficiadas com atendimento jurídico integral e gratuito, promovido pela Defensoria Pública do Tocantins, pela primeira vez na região, nesta sexta-feira, 1º.
A localidade é objeto de ação de desapropriação ajuizada pela União a fim de transformar, oficialmente, o local em comunidade quilombola, pois os habitantes do local são remanescentes deste grupo. A ação será desenvolvida em parceria com as secretarias municipais de Educação, Saúde e Ação Social; Câmara Municipal de Vereadores; Ruraltins; INCRA e Universidade Federal do Tocantins - Campus de Arraias/TO, além da MbAC Fertilizantes, empresa de exploração de fosfato instalada em Arraias.
De acordo com a defensora pública Kênia Martins Pimenta Fernandes, que está à frente do Projeto, as famílias da comunidade rural têm pouco acesso à cidade e a atendimentos básicos como saúde e informação sobre seus direitos. A única presença do Estado na comunidade está representada pelas quatro escolas municipais que existem na região.
“Estamos realizando esta ação a fim de aproximar essas pessoas do Estado enquanto garantidor dos seus direitos. Por isso, vamos conhecer de perto a realidade em que elas vivem e em quais direitos o Poder Público está sendo omisso”, explicou a Defensora Pública.
A equipe da Defensoria Pública será composta por dois defensores públicos, dois analistas, uma assistente de Defensoria, pedagoga e a assistente social. Toda a equipe se deslocará ao local, no dia 31 de maio, uma vez que o acesso é difícil, sendo cerca de quatro horas de viagem. A equipe também pernoitará em barracas e alojamentos montados no local.
Parceiros
A Secretaria Municipal da Saúde disponibilizará serviços de atendimento médico e de vacinação; a Secretaria Municipal da Ação Social levará informações acerca dos serviços de bolsa família, benefício de prestação continuada, dentre outros. A Secretaria Municipal da Educação está apoiando na organização do evento, disponibilizando a escola e a estrutura de preparação dos alimentos; o Ruraltins disponibilizará gerador de energia e ministrará palestra sobre financiamentos agrícolas para o pequeno produtor rural; o INCRA também estará presente atualizando a comunidade sobre o andamento do processo de desapropriação da área. A Universidade Federal do Tocantins levará alunos do curso de Pedagogia para realizar oficinas de leitura, poesia, origami, além de um momento cultural com as crianças; e a MbAC Fertilizantes disponibilizou alimentação e transporte para as pessoas se deslocarem até o local.