Regularização fundiária e espaços urbanos em debate
Autor(a): Cinthia Abreu
O II ERHAD - II Encontro de Regularização Fundiária, Habitação e Direito à Cidade será realizado de 5 a 7 de dezembro, em Palmas. O tema geral do evento é “Cidades participativas e socialmente justas: vivências e um novo olhar sobre o desenvolvimento das cidades” e objetivo é compreender os problemas relacionados a regularização fundiária, habitação e direito à cidade nas Regiões Norte e Centro-Oeste, pela lógica da demanda e da disputa pelos espaços urbanos. A temática em discussão estará dividida em três grandes eixos: “A Dinâmica Urbana”, “Habitação e Irregularidade” e “Direito à cidade”.
A mesa de debate da abertura do evento vai contar com a participação da defensora pública Isabella Faustino Alves, coordenadora do NDDH – Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos, da DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins, e traz como tema “Cidade, Direito e Movimentos sociais”, às 14 horas, no auditório do campus de Palmas da UFT – Universidade Federal do Tocantins.
O público-alvo será formado por pesquisadores, docentes, estudantes, gestores e técnicos, membros dos conselhos municipais e estaduais, movimentos sociais e demais agentes sociais envolvidos com a temática do desenvolvimento urbano.
Debate
No II Encontro serão discutidos temas como: Os principais desafios da regularização fundiária urbana; Cidade, Direito e Movimentos sociais; Novas visões e concepções para a ocupação do território urbano pelos pobres, na cidade contemporânea; Experiências de Regularização fundiária. Atores e agentes; O Planejamento Urbano e as dinâmicas da cidade informal; O crescimento do déficit habitacional e a sua relação com o mercado imobiliário; Espaços de mediação e prevenção de conflitos fundiários urbanos: modelos alternativos e estatal; Planos Diretores Municipais: desafio das revisões decenais.
O Encontro é realizado pela UFT/ ITPAC/CEULP/UFPA e tem como apoiadores o Ministério das Cidades e a Defensoria Pública do Estado do Tocantins DPE/TO, pelo NDDH.
Programação:
DIA 05 DE DEZEMBRO (Manhã)
8h - Credenciamento
9h - Cerimônia de Abertura (Institucional)
10h - Mesa 1: Os principais desafios da regularização fundiária urbana
11h30min - Debate
12h - Almoço
DIA 05 DE DEZEMBRO (Tarde)
14h Mesa 2: Cidade, Direito e Movimentos sociais
15:30h Debate
16h Coffee Break
16:15h Mesa 3: Novas visões e concepções para a ocupação do território urbano pelos pobres, na cidade contemporânea!
17:30h Debate
18h Encerramento
DIA 6 DE DEZEMBRO (Manhã)
8h Mesa 4: Experiências de Regularização fundiária. Atores e agentes.
9:30h Debates
10h Coffee Break
10:15h Mesa 5: O Planejamento Urbano e as dinâmicas da cidade informal
11:30h Debates
12h Almoço
DIA 6 DE DEZEMBRO (Tarde)
14h Mesa 6: O crescimento do déficit habitacional e a sua relação com o mercado imobiliário
15:30h Debate
16h Coffee Break
16:15h Mesa 7 : Espaços de mediação e prevenção de conflitos fundiários urbanos: modelos alternativos e estatal.
17:30h Debate
18h Encerramento
DIA 7 DE DEZEMBRO (Manhã)
Visita Técnica
Realização de Visita a assentamento irregular
9h – 12h
DIA 7 DE DEZEMBRO (Tarde)
Apresentação do Trabalhos selecionados
DIA 7 DE DEZEMBRO (Noite)
19h Mesa 8: Planos Diretores Municipais: desafio das revisões decenais
21h Debates
21:30h Encerramento