Reflexão sobre direitos humanos em terras portuenses

Ao som da batucada e do ritmo envolvente do grupo portuense “Tambores do Tocantins”, o I Seminário Direitos Humanos em Foco foi aberto na noite de quinta-feira, 1º, no campus do IFTO – Instituto Federal do Tocantins, em Porto Nacional. Estudantes, representantes de movimentos sociais, do poder público e da comunidade em geral estiveram reunidos com um só objetivo – a promoção dos direitos humanos. Como parte das comemorações do Dia Nacional dos Direitos Humanos, celebrado em 10 de dezembro, o evento acontece até esta sexta-feira, 2, e conta com apresentações culturais, palestras e mesas de debate com foco na reflexão sobre direitos humanos.

Representando a DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins, a noite de abertura contou com a participação das defensoras públicas Kênia Martins, Elydia Leda Barros, Denize Souza Leite e Isabella Faustino Alves, que compuseram Mesa de Trabalhos na companhia do coordenador do Movimento Estadual de Direitos Humanos no Tocantins, Célio Pereira de Souza. A Mesa trouxe como temáticas as abordagens “Conceito e Desmistificação dos Direitos Humanos”, “Sistema de Proteção dos Direitos Humanos”, “Promoção e Defesa Institucional dos Direitos Humanos e Movimentos Sociais”.

Conceito

A defensora pública Elydia Leda Barros falou sobre o conceito de direitos humanos. “Entendo que as obviedades neste momento atual não são tão óbvias e precisam ser explicadas. É a única característica que a qualquer tempo nos faz iguais. Todos nós devemos ter o mínimo de direitos garantidos para sermos reconhecidos como pessoas”, disse. De acordo com a Defensora Pública, é necessário revisitar conceitos pessoais sobre a temática. “Hoje estamos um pouco mais amadurecidos na resistência, então isso nos fortalece a continuar na luta”, complementa. Para ela, é necessário refletir sobre conceitos pessoais sobre os direitos humanos. “Nós temos uma única característica que nos iguala – a condição humana. Se permitirmos que o estado mate, estamos nos tornando assassinos porque estamos violando aquilo que nos é essencial, que é a nossa característica de humanos. Muitos morreram para que nós pudéssemos estar aqui hoje, conversando sobre direitos humanos, muita gente foi torturada, muita gente sofreu, muita gente morreu”, lembra a Defensora Pública.

Já a diretora regional da DPE-TO em Porto Nacional, a defensora pública Kênia Martins, explanou sobre desmistificação dos direitos humanos, destacando sobre os mitos sobre direitos humanos. “A maioria pensa que direitos humanos é só para bandido. Quando a gente intervém pelos direitos humanos de alguém que cometeu um crime, é porque ele está em posição de vulnerabilidade”, defende Segundo ela, mais da metade da sociedade acredita que bandido bom é bandido morto, mas a regra não se aplica a donos de carvoarias, traficantes, empresários que sonegam impostos, dentre outros. “Bandido na nossa sociedade é aqueles estereótipos do homem negro, pobre que teve péssimas condições de vida. Os defensores dos direitos humanos são a favor de um tratamento justo aos acusados de um crime e também da punição conforme a Lei, à proibição da prática de tortura, garantia de direitos pelo Estado e igualdade de oportunidades para quem quer que seja”, reforça, acrescentando sobre outros erros pregados pela opinião popular como bandeira esquerdista e oposição entre polícia e direitos humanos.

Institucional

Coordenadora do NDDH – Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos, a defensora pública Isabella Faustino Alves falou sobre o trabalho institucional da Defensoria Pública. “É função da Defensoria prestar orientação e defesa em todos os graus dos necessitados e promoção dos direitos humanos. Porém, em primeiro momento, houve um discurso de que os necessitados seriam apenas do ponto de vista econômico, mas a promoção dos direitos humanos não se limita porque não é possível eu dizer que a promoção dos direitos humanos é só para o grupo A ou grupo B, porque a promoção dos direitos humanos é para todos”, explica. Ela define que todo defensor público por excelência é um defensor dos direitos humanos porque todo trabalho da Defensoria parte da premissa da promoção dos direitos humanos, como por exemplo a atuação dos núcleos especializados. “Nosso papel é promover os direitos humanos de forma coletiva. É saber que qualquer ameaça ao direito de qualquer outra pessoa também ameaça o meu direito”, complementa.

Coordenador do movimento estadual de direitos humanos no Tocantins, Célio Roberto Pereira de Souza, complementa que direitos humanos são a essência do trabalho e história dos movimentos sociais, que surgiram da discussão e implementação das políticas e da lei que não estavam sendo cumpridos e a sociedade começou a se organizar em grupos de defesa. Ele destacou sobre a importância da quebra de preconceitos quanto aos movimentos sociais. “Movimentos sociais nunca foram bandidos, mas seres humanos que defendem o direito de outras pessoas”, conclui.

Porto Nacional

Conhecida como Berço da Cultura Tocantinense, o município de Porto Nacional historicamente tem travado importantes lutas contra as violações dos direitos humanos, desde casos contra a democracia e torturas em tempos passados até a repressão à minorias na atualidade. A diretora regional da Defensoria Pública no município, a defensora Kênia Martins reforça que o evento cumpre uma das principais missões da Instituição, que é a promoção dos direitos humanos. “Não há como promover os direitos humanos sem uma atuação preventiva e educadora. Neste ano de 2016, temos vivenciado em tempo real, graves violações aos direitos humanos, vimos a educação ser ideologicamente ser reformada por uma medida provisória, vimos atos de tortura à estudantes e vimos que 67% por cento da nossa população pensa que bandido bom é bandido morto. Todos os dias aparecem em Porto Nacional pessoas que tiveram os seus direitos violados, em especial no campo da saúde, enquanto milhões são roubados dos cofres públicos”, lembra a Defensora Pública.

Membro do Comitê da Diversidade Religiosa, o pastor evangélico Ricardo Vargas Moura elogiou os trabalhos na abertura do Seminário. “Eu acho muito importante a Defensoria promover esse tipo de encontro. Esse evento aqui honra a história de Porto Nacional porque é uma cidade que historicamente está na luta pelos direitos humanos. Parabéns a Defensoria e a essas meninas corajosas porque é muito importante que todos nós sejamos defensores dos direitos humanos”, ressalta, ao citar o empenho das Defensoras Kênia Martins, Elydia Leda Barros, Denize Souza Leite e Isabella Faustino Alves.

A representante Diretoria do IFTO em Porto Nacional, Marilene Dantas, reforçou que o Seminário aproxima os direitos humanos da comunidade acadêmica e promove um debate salutar. “É com muito prazer que recebemos a comunidade de Porto Nacional para refletir sobre um tema tão importante que é os direitos humanos. É importante relembrarmos sempre que o humano está acima de tudo e é com essa sensação de dever cumprido que o IFTOP abre as portas da comunidade de Porto Nacional”, expressa.