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Defensoria Pública do Estado do Tocantins
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Quilombolas do município de Almas sofrem com a falta de água

Autor(a): Cinthia Abreu

Loise Maria

Com a chegada o intenso período de seca, mais de seis meses sem chuva, a agricultura, pecuária e abastecimento básico ficam prejudicados. Em locais como as comunidades quilombolas, porém, a situação da falta de água é ainda mais grave, gerando prejuízos ao bem-estar dos moradores, ou até mesmo provocando o abando de suas casas para municípios onde possam sobreviver. É assim nas comunidades quilombolas Baião e Poço D´Antas, localizado no município de Almas, onde mais de 60 famílias estão em estado crítico sem o acesso a água.

Além da problemática da seca, a Prefeitura de Almas teve dois caminhões que levavam água para essas comunidades apreendidos pelo Naturatins – Instituto Natureza Tocantins, fato este que agravou ainda mais a situação já precária dos moradores. Diante disso, o DPAGRA – Defensoria Pública Agrária encaminhou ofício ao governador do Estado, Marcelo Miranda, e ao prefeito do município de Almas, Leonardo Cintra, solicitando atendimento em caráter emergencial, com o fornecimento de agua para os animais e água potável, com o intuito de assegurar o mínimo necessário às pessoas.

O ofício foi protocolado na segunda-feira, 5, e estipula o prazo de três dias para que sejam encaminhadas as respostas. O documento é assinado pelo defensor público Arthur Luiz Pádua Marques, coordenador do DPAGRA em substituição. “A população de Almas se vê em estado de alerta, pois não possui água para beber ou manter vivas as suas plantações e animais, o que fere o princípio da dignidade humana”, descreve o Defensor Público.


Núcleo

O DPAGRA atua na área do Direito Agrário, primordialmente em ações de prevenção à violência no campo, mediação dos conflitos agrários, defesa administrativa ou judicial dos trabalhadores, camponeses, de todos e quaisquer rurícolas e ainda ajuizando demandas individuais e coletivas que envolvam questões agrárias. Além disso, estabelece parcerias em prol da pacificação, do desenvolvimento do campo e evolução científica do Direito Agrário e contribui com o desenvolvimento da agricultura familiar e educação no campo.

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