Projeto Defensoria Pública Quilombola inicia atendimento pelo Sudeste
Os atendimentos do Projeto “Defensoria Pública Quilombola” iniciam nesta terça-feira, 6. As primeiras comunidades de remanescentes de Quilombola a serem beneficiadas são Baião, Fazenda Lajeado, Lagoinha e São Joaquim, localizadas na região sudeste do Estado. As atividades vão até a próxima sexta-feira, 9.
O Projeto foi idealizado pelo Núcleo de Ações Coletivas da Defensoria Pública – NAC, e pelo Núcleo da Defensoria Pública Agrária – DPAagra, com o objetivo de tutelar os direitos de todas as Comunidades tradicionais de origem Quilombola no âmbito do Estado do Tocantins. O objetivo maior é garantir os direitos deste nicho da sociedade, adotando instrumentos extrajudiciais e judiciais imprescindíveis à dignidade da pessoa humana.
O Projeto surgiu depois dos resultados positivos obtidos durante as visitas à Comunidade Quilombola Kalunga de Mimoso, localizada no município de Arraias, onde se pôde constatar patente violação aos direitos humanos, bem como a necessidade de se garantir os direitos fundamentais dessas pessoas.
O Projeto deve atender todas as comunidades de origem Quilombola, a fim de conhecer suas necessidades e buscar meios para satisfazê-los. Também serão visitadas prioritariamente as comunidades já reconhecidas, iniciando-se por aquelas que se têm notícias de existências de conflitos agrários. Serão feitos atendimentos coletivos em cada uma das comunidades, instaurando Procedimentos Preparatórios para Ação Civil Pública – PROPAC, como forma de colher documentos e executar as medidas que se fizerem necessárias.
Nos atendimentos que serão realizados, a Defensoria Pública vai contar com parcerias de Órgãos do Estado e Municípios integrantes de cada Comarca conde encontra-se localizada a comunidade, além de parcerias com órgãos Federais como o INCRA, Ministério da Agricultura, Ministério Público Federal, Defensoria Pública da União, entre outros.
O Projeto foi idealizado pelo Núcleo de Ações Coletivas da Defensoria Pública – NAC, e pelo Núcleo da Defensoria Pública Agrária – DPAagra, com o objetivo de tutelar os direitos de todas as Comunidades tradicionais de origem Quilombola no âmbito do Estado do Tocantins. O objetivo maior é garantir os direitos deste nicho da sociedade, adotando instrumentos extrajudiciais e judiciais imprescindíveis à dignidade da pessoa humana.
O Projeto surgiu depois dos resultados positivos obtidos durante as visitas à Comunidade Quilombola Kalunga de Mimoso, localizada no município de Arraias, onde se pôde constatar patente violação aos direitos humanos, bem como a necessidade de se garantir os direitos fundamentais dessas pessoas.
O Projeto deve atender todas as comunidades de origem Quilombola, a fim de conhecer suas necessidades e buscar meios para satisfazê-los. Também serão visitadas prioritariamente as comunidades já reconhecidas, iniciando-se por aquelas que se têm notícias de existências de conflitos agrários. Serão feitos atendimentos coletivos em cada uma das comunidades, instaurando Procedimentos Preparatórios para Ação Civil Pública – PROPAC, como forma de colher documentos e executar as medidas que se fizerem necessárias.
Nos atendimentos que serão realizados, a Defensoria Pública vai contar com parcerias de Órgãos do Estado e Municípios integrantes de cada Comarca conde encontra-se localizada a comunidade, além de parcerias com órgãos Federais como o INCRA, Ministério da Agricultura, Ministério Público Federal, Defensoria Pública da União, entre outros.