Projeto DefendECA atende 600 crianças e adolescentes em Palmas

Direitos sexuais são direitos humanos. Reforçando este conceito o Núcleo Regional da Defensoria Pública em Palmas atendeu 600 crianças e adolescentes de quatro escolas municipais e estaduais das regiões Norte e Sul da Capital, por meio do Projeto “DefendECA” – Defensoria Pública em Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes.

Nesta quarta-feira, 24, as atividades do Projeto foram realizadas na Escola de Tempo Integral Eurípedes Ferreira de Mello, no Jardim Aureny III, com 240 alunos de 11 a 15 anos do 6º Ano do Ensino Médio.

“As ações do “DefendECA” consolidam o papel da Defensoria Pública de assegurar os direitos e deveres de crianças e adolescentes, no que se refere à violência sexual, que geralmente é praticada no ambiente doméstico, no meio intrafamiliar. O Projeto vem atender os anseios da comunidade, garantindo os direitos de toda a população infanto-juvenil, sobretudo aquelas que se encontram com seus direitos sexuais ameaçados ou violados”, reforçou o defensor público que atua na área da infância e juventude em Palmas, Joaquim Pereira dos Santos.

A assistente social Ewandelina de Moraes apresentou os detalhes do Projeto “DefendECA”, divulgando a rede de proteção à crianças e aos adolescentes como a Defensoria Pública e sua atuação no Centro Integrado de Atendimento à Criança e Adolescente – CIACA, além dos Conselhos Tutelares, Ministério Público, Delegacias de Proteção à criança a ao adolescente e o  disque 100 para denúncias. Ressaltou os tipos de violência e suas consequências que são negligência, violência psicológica, física e sexual, e abandono. “As crianças não devem ser tratadas como “coisas” ou objetos sexuais, e sim terem seus direitos garantidos, e cabe aos pais a obrigação de proteger os filhos”, disse.

Também presentes nas atividades, no Jardim Aureny III, a pedagoga Liliene Ferreira Galvão e a coordenadora da Pastoral da Criança do Setor de Palmas, Antônia das Dores.

Escolas

As atividades do Projeto “DefendECA” foram realizadas no mês de outubro na  Escola Municipal Luiz Gonzaga, na 503 Norte, atendendo 210 adolescentes; na  Escola Municipal Jorge Amado, Setor Santa Fé, para 100 estudantes;  e Escola Estadual Maria dos Reis, no Setor Taquari, para 60 alunos. 

Realizaram a ação em Palmas o defensor público Joaquim Pereira dos Santos; a pedagoga Liliene Ferreira Galvão, e as assistentes sociais Simone Martins e Ewandelina de Moraes; o assessor jurídico Wagner Gustavo Passarini, com a participação do representante da Pastoral da Criança, Celso Lobo. O Projeto teve apoio das escolas da rede pública do Estado e dos Conselhos Tutelares.

Denúncias

Segundo dados do Observatório dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente, Projeto desenvolvido pelo Cedeca Glória de Ivone, de julho de 2010 a junho de 2011, foram registradas 61 denúncias de violência sexual em Palmas; sendo 70 % das agressões praticadas no ambiente doméstico, de forma intrafamiliar; 183,39 % entre adolescentes de 10 a 14 anos, sendo 61 % do sexo feminino.