Por meio da Defensoria Pública, Assistida recebe assistência jurídica em Portugal
Por meio da Defensoria Pública em Colinas do Tocantins, a assistida D.O.S., 35 anos, está recebendo assistência jurídica em Portugal para garantir a guarda do filho de dois anos que teve com o antigo companheiro, o português A.S.P.
A vendedora teve seu filho em Colinas, em 2010, e após quatro meses foi com A.S.P. para Santo Tirso, em Portugal, onde viveram juntos por mais de um ano. Após a separação do casal, A.S.P. deu autorização por escrito para que a Assistida retornasse ao Brasil com o filho, hoje com dois anos.
Ao chegar ao Brasil, em novembro de 2011, a Assistida procurou a Defensoria Pública em Colinas para ingressar com pedido de guarda da criança, por meio do defensor público Maciel Araújo Silva. Em janeiro deste ano, a guarda provisória foi concedida pela justiça. Em maio, D.O.S. recebeu intimação para audiência do pedido de guarda feito pelo pai da criança em Portugal, sendo que o documento foi entregue após a realização da audiência.
Ao ser comunicado pela Assistida da intimação e do processo em Portugal, o defensor público Leonardo Oliveira entrou em contato com o Ministério das Relações Exteriores pedindo informações sobre o caso, e deu andamento aos procedimentos adequados para a defesa da Assistida junto à Embaixada do Brasil em Portugal, que já ingressou com ação pedindo a anulação do processo; alegando a existência anterior de ação de guarda no Brasil.
A vendedora teve seu filho em Colinas, em 2010, e após quatro meses foi com A.S.P. para Santo Tirso, em Portugal, onde viveram juntos por mais de um ano. Após a separação do casal, A.S.P. deu autorização por escrito para que a Assistida retornasse ao Brasil com o filho, hoje com dois anos.
Ao chegar ao Brasil, em novembro de 2011, a Assistida procurou a Defensoria Pública em Colinas para ingressar com pedido de guarda da criança, por meio do defensor público Maciel Araújo Silva. Em janeiro deste ano, a guarda provisória foi concedida pela justiça. Em maio, D.O.S. recebeu intimação para audiência do pedido de guarda feito pelo pai da criança em Portugal, sendo que o documento foi entregue após a realização da audiência.
Ao ser comunicado pela Assistida da intimação e do processo em Portugal, o defensor público Leonardo Oliveira entrou em contato com o Ministério das Relações Exteriores pedindo informações sobre o caso, e deu andamento aos procedimentos adequados para a defesa da Assistida junto à Embaixada do Brasil em Portugal, que já ingressou com ação pedindo a anulação do processo; alegando a existência anterior de ação de guarda no Brasil.