Ponto facultativo dia 30 de outubro pelo Dia do Servidor Público na DPE-TO

A DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins celebra o trabalho dos profissionais que promovem a assistência jurídica no serviço público com ponto facultativo nesta sexta-feira, 30. Já na segunda-feira, 2, é feriado nacional em virtude do Dia de Finados.  

O ponto facultativo dia 30 foi determinado pelo Ato nº525/2015; a data é comemorada no Brasil desde 1939. A mudança da comemoração do Dia do Servidor Público, que é dia 28, acompanha o poder judiciário. Essa uniformização é producente ao serviço público.

Neste período, as unidades da Defensoria Pública funcionarão em regime de plantão para atendimento de medidas de caráter urgente, nos termos do art. 1º da Resolução – CSDP n.º 110/2014. O expediente retornará no dia 3 de novembro, de 8 às 12h e das 14 às 17h.

Texto: Keliane Vale