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Defensoria Pública do Estado do Tocantins
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Plantão da Defensoria Pública manterá atendimentos urgentes durante feriado

Detalhe da sede de atendimentos da Defensoria Pública, em Palmas, em abril de 2026
Detalhe da sede de atendimentos da Defensoria Pública, em Palmas, em abril de 2026 — DPE-TO

Não haverá atendimento nas unidades da DPE-TO - Defensoria Pública do Estado do Tocantins na segunda e terça-feira, 7 e 8, em virtude do feriado do Dia da Independência e Dia de Nossa Senhora de Natividade (padroeira do Estado), respectivamente. Os atendimentos serão normalizados em todas as unidades a partir de quarta-feira, 9. Neste período, todos os atendimentos urgentes serão feitos em sistema de plantão, conforme a escala neste link.

Entre os atendimentos urgentes, constam pedidos de habeas corpus e mandados de segurança; pedidos de relaxamento de prisão em flagrante, pedidos de liberdade provisória, revogação de prisão preventiva e prisão civil; atuação nos casos de busca e apreensão de pessoas, bens ou valores, desde que comprovada urgência.

 

Dedetização

As diretorias de Pedro Afonso e Paraíso estão sem atendimento também nesta sexta-feira, 4, em virtude dos procedimentos de dedetização nos prédios. A unidade de Pedro Afonso está na Avenida E, Número 810, Galeria Center Meneguetti, salas 03 e 04, e o plantão funcionará pelo número 9256-5108.

Já em Paraíso está na Rua Bernardino Maciel, número 88, Centro, e o número do plantão é 9935-4420.

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