Plano Estratégico avança na Defensoria Pública
Nesta quarta-feira, 2, estiveram reunidos Servidores e Membros que fazem parte do processo de implantação do Plano Estratégico da Defensoria Pública do Tocantins. O Encontro foi o momento da Fundação Dom Cabral –responsável pelo repasse de metodologia e monitoramento – avaliar o desenvolvimento dos projetos, atividades e ações elencadas nos objetivos estratégicos da Instituição para cumprir a sua missão que é de assegurar o acesso à justiça, integral e gratuita aos necessitados, promovendo a cidadania, com atendimento humanizado e de qualidade e ainda orientar os participantes.
A Diretoria de Orçamento e Finanças já finalizou o Projeto “Fortalecer o FUNDEP - Fundo Estadual da Defensoria Pública” que tem como objetivo a ampliação das receitas para que sejam aplicados primordialmente na implantação e reestruturação de Núcleos Regionais, na aquisição de equipamentos, na capacitação de servidores e membros, entre outros benefícios.
Para a elaboração desse Projeto a equipe fez visitas a outras Instituições procurando identificar soluções que pudessem ser adaptadas para a Defensoria Pública do Tocantins e assim garantir nos próximos anos maiores avanços financeiros e estruturais ao Fundo, além de estudo técnico para verificar possíveis falhas na arrecadação, detalhamento das receitas do Fundo.
Como sugestão de melhoria foi apresentada a criação de uma estrutura específica responsável para o acompanhamento dos processos finalizados em que forem arbitrados honorários de sucumbências, inserção de campo no Sistema SOLAR – Solução Avançada em Atendimento de Referência – de informação dos honorários, ampliação da arrecadação e aplicação das receitas.
Também foi elaborada uma cartilha destinada a Servidores e Membros com a intenção de sensibilizar a todos da importância desse recurso para o fortalecimento e o desempenho cada vez melhor da Instituição.
“Diante deste novo cenário do qual se integra a Defensoria Pública do Estado, onde as pessoas buscam cada vez mais o atendimento jurídico para resolverem seus conflitos, este projeto visa garantir avanços financeiros, o que traria sem dúvida benefícios a todos”, avalia a diretora de Orçamento e Finanças, Seni Martins Medeiros de Almeida.
Durante o Planejamento Estratégico foram definidos 18 Objetivos prioritários para ser trabalhados na Instituição, a partir deles foram elaborados 35 projetos, sendo cinco finalizados, 21 estão em andamento e nove ainda vão ser iniciados.
Entre os Projetos finalizados estão: Implementação do Plano de Capacitação, o EGP - Escritório de Gestão de Projetos ( em março de 2014 foi criado o Comitê Gestor responsável pela análise e aprovação, onde foram apresentados nove projetos, cinco deles foram aprovados e sendo desenvolvidos). Já os projetos em andamento são Atendimento Humanizado aos Assistidos, a Gestão do Conhecimento, Plano de Comunicação Institucional - onde foi realizada a Campanha Institucional da Defensoria Pública do Tocantins na TV e Redes Sociais e ainda a inclusão do Concurso de Redação (onde o público são crianças das escolas públicas) como uma atividade institucinonal -, Otimização dos Processos - Implementação do Sistema SEI -.
O Plano Estratégico da Defensoria Pública do Tocantins está disponível endereço eletrônico: www.defensoria.to.def.br/media/download/3dde03301526acee809bb85ca73ed4b5.pdf
Texto: Alessandra Bacelar