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Plano Anual de Capacitação começa ser efetivado

Detalhe da sede de atendimentos da Defensoria Pública, em Palmas, em abril de 2026
Detalhe da sede de atendimentos da Defensoria Pública, em Palmas, em abril de 2026 — DPE-TO

A Defensoria Pública do Tocantins passa por momento de profundas mudanças estratégicas.  Em 2013, houve a elaboração e a consolidação do Plano Estratégico Participativo, instituído pelo Ato nº 457, de 11 de Novembro de 2013. Em 2014, foi aprovada a Resolução-CSDP nº 107, de 20 de Fevereiro de 2014, que implantou a Política de Gestão de Pessoas na Defensoria Pública.

Assentado em tal política, fora construído o Plano Anual de Capacitação da Defensoria Pública do Tocantins – PAC/DPE/TO, instituído via Ato nº 066, de 25 de Fevereiro de 2014.

O PAC/2014 derivou do levantamento das necessidades de capacitação realizado no ano de 2013, com aplicação do questionário diagnóstico para Membros e Servidores em todos os Núcleos da Defensoria. Também fora utilizado como referencial demandas encaminhadas diretamente por Membros e Servidores de diferentes áreas, buscando-se identificar temas ou áreas do conhecimento a serem trabalhados.

Uma das primeiras ações do PAC/2014 foi a concessão de bolsas de estudo para Servidores e Membros na Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Tocantins. Foram oferecidas 45 vagas, divididas igualmente entre as especialidades de Ciências Criminais, Direito Administrativo e Direito e Processo Constitucional, com previsão para início das aulas ainda no mês de março de 2014.

Membros e Servidores beneficiados deverão entregar à Diretoria de Gestão de Pessoas e Folha de Pagamento, até o dia 28 de março de 2014, Termo de Compromisso (anexo do edital) e cópia do Comprovante de Matrícula até três dias após a efetivação da mesma.

O grande objetivo do PAC/2014 é possibilitar o processo de desenvolvimento profissional através do treinamento, da capacitação, da integração e da motivação, visando oferecer aos Membros e Servidores a qualificação necessária para realizarem com eficiência suas atribuições, agregando novos conhecimentos, gerando crescimento profissional e pessoal, com reflexos diretos na melhoria dos serviços prestados à população. 

Plano Anual de Capacitação começa ser efetivado | DPE-TO