Planejamento urbano e direito à habitação em debate

Com o objetivo de compreender os problemas relacionados à regularização fundiária, habitação e direito à cidade nas Regiões Norte e Centro-Oeste, pela lógica da demanda e da disputa pelos espaços urbanos, foi aberto nesta segunda-feira, 5, o II ERHAD - II Encontro de Regularização Fundiária, Habitação e Direito à Cidade, no auditório do Cuica, no campus de Palmas da UFT - Universidade Federal do Tocantins.

A programação segue até esta quarta-feira, 7, e conta com diversas palestras e mesas de debates com foco no tema central - “Cidades participativas e socialmente justas: vivências e um novo olhar sobre o desenvolvimento das cidades”. A programação da tarde desta segunda-feira foi aberta com a “Mesa 01 - Cidade, Direito e Movimentos sociais”, que contou com a participação da defensora pública Isabella Faustino Alves, coordenadora do NDDH – Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos, da DPE- TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

Na ocasião, a defensora pública apresentou um pouco sobre a atuação da Defensoria Pública, focando a missão institucional e a atuação dos núcleos especializados, e falou ainda sobre a importância do Direito e dos movimentos sociais na luta pela moradia e defesa dos direitos humanos. “A cidade tem se convertido em um verdadeiro palco de lutas cidadãs e, neste contexto, os movimento sociais de luta pela moradia vem se destacando como atores fundamentais neste processo”, considera. Ela destacou também sobre as formas de atuação da Defensoria Pública nos casos, por exemplo, de regularização fundiária e moradia. “Além da orientação jurídica e da defesa daquele grupo de pessoas no processo, existe também um trabalho de mediação, onde a Defensoria está entre aquele grupo e o Estado”, lembra.

Participam do Encontro pesquisadores, docentes, estudantes, gestores e técnicos, membros dos conselhos municipais e estaduais, movimentos sociais e demais agentes sociais envolvidos com a temática do desenvolvimento urbano. De acordo com o professor da UFT, João Bazolli, o encontro objetiva dar continuidade ao debate promovido pelo I Erhad no intuito de resgatar o rico e democrático debate sobre regularização fundiária no Norte do país, realizado em 2014, no sentido de contribuir efetivamente para o avanço na implantação de instrumentos que melhorem o acesso à terra urbanizada.

Programação

O Encontro é realizado pela UFT/ ITPAC/CEULP/UFPA e tem como apoiadores o Ministério das Cidades e a Defensoria Pública do Estado do Tocantins DPE/TO, pelo NDDH. A temática em discussão estará dividida em três grandes eixos: “A Dinâmica Urbana”, “Habitação e Irregularidade” e “Direito à cidade”, com foco nos eixos “Os principais desafios da regularização fundiária urbana”; “Cidade, Direito e Movimentos sociais”; “Novas visões e concepções para a ocupação do território urbano pelos pobres, na cidade contemporânea”; “Experiências de Regularização fundiária”, “Atores e agentes”; “O Planejamento Urbano e as dinâmicas da cidade informal”; “O crescimento do déficit habitacional e a sua relação com o mercado imobiliário”; “Espaços de mediação e prevenção de conflitos fundiários urbanos: modelos alternativos e estatal” e “Planos Diretores Municipais: desafio das revisões decenais”.

Programação:

DIA 6 DE DEZEMBRO (Manhã)

8h Mesa 4: Experiências de Regularização fundiária. Atores e agentes.

9:30h Debates

10h Coffee Break

10:15h Mesa 5: O Planejamento Urbano e as dinâmicas da cidade informal

11:30h Debates

12h Almoço

DIA 6 DE DEZEMBRO (Tarde)

14h Mesa 6: O crescimento do déficit habitacional e a sua relação com o mercado imobiliário

15:30h Debate

16h Coffee Break

16:15h Mesa 7 : Espaços de mediação e prevenção de conflitos fundiários urbanos: modelos alternativos e estatal.

17:30h Debate

18h Encerramento

DIA 7 DE DEZEMBRO (Manhã)

Visita Técnica

Realização de Visita a assentamento irregular

9h – 12h

DIA 7 DE DEZEMBRO (Tarde)

Apresentação do Trabalhos selecionados

DIA 7 DE DEZEMBRO (Noite)

19h Mesa 8: Planos Diretores Municipais: desafio das revisões decenais

21h Debates

21:30h Encerramento