Pedro Alexandre Conceição assume Coordenação do DPAGRA
O defensor público Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves assumiu a Coordenação do Núcleo da Defensoria Pública Agrária – DPAGRA. Pedro Alexandre foi nomeado pelo Ato Nº 22, de 3 de fevereiro de 2014, e ocupa o lugar deixado pelo defensor público Hud Ribeiro Silva. Integram o DPAGRA o Defensor Público Agrário, Assessoria Técnica Multidisciplinar, Estagiários e Colaboradores.
Para Pedro Alexandre, assumir a Coordenação do Núcleo da Defensoria Agrária é um grande desafio. “A questão agrária no Estado do Tocantins ainda se apresenta complexa, e a Defensoria Pública tem importante papel na consolidação dos direitos fundamentais das comunidades do campo. O objetivo da gestão será dar continuidade aos notáveis trabalhos desenvolvidos pelo DPAGRA, buscando ampliar as parcerias com os órgãos do Poder Público e com os movimentos sociais e difundir ainda mais as suas ações na comunidade rural", ressaltou o Defensor Público.
O Núcleo foi criado pela Defensoria Pública do Estado, por meio da Resolução - CSDP Nº 83, de 6 de março de 2012, possui caráter permanente e tem como missão primordial a atuação especializada na área do direito agrário. São atribuições: prevenir a violência no campo; mediar os conflitos agrários; atuar concretamente na defesa, administrativa ou judicial, de trabalhadores, camponeses, e de todos e quaisquer rurícolas; ajuizar demandas individuais e coletivas que envolvam questões agrárias.
Também compete ao Núcleo manter contato e congregar esforços junto aos entes públicos, bem como sindicatos, associações e demais organizações da sociedade civil, em prol da pacificação e desenvolvimento do campo; contribuir com ações que levem ao desenvolvimento da agricultura familiar e educação no campo; manter contato com instituições de ensino superior, a fim de contribuir com o desenvolvimento e evolução científica do direito agrário.
O Núcleo atende todo o Estado e o Assistido pode procurar orientações nas sedes da Defensoria Pública nas 42 Comarcas do Tocantins, ou por meio do email: defensoriaagraria@defensoria.to.def.br.
Autora: Josy Karla Costa