Participação da DPE-TO reforça o debate para a construção do PPA 2016/2019

Na manhã desta segunda-feira, 28, o defensor público geral, Marlon Costa Luz Amorim, participou pela terceira vez das discussões para construção do PPA - Plano Plurianual 2016-2019 do Estado do Tocantins.  O debate aconteceu no município de Colinas do Tocantins, com a presença do governador Marcelo Miranda, representantes dos 18 municípios que compõem a região Noroeste do Estado, autoridades locais e estaduais, e representantes da Assembleia Legislativa (AL), Tribunal de Contas do Estado (TCE), Ministério Público do Estado (MPE).

Para o Defensor Público Geral, o Governo do Estado está no caminho certo. “Não há mais espaço na administração pública para aventuras. Ouvir a população é o caminho certo e o PPA só tem legitimidade se houver participação popular. A Defensoria Pública aceitou o convite para participar das discussões e faz questão de trazer contribuições para a construção de um Plano que atenda às necessidades da população tocantinense”, reforçou Amorim.

A participação da DPE – Defensoria Pública do Estado do Tocantins nas reuniões do PPA foi reconhecida e elogiada pelo secretário estadual de Planejamento, David Torres. “A participação da Defensoria Pública é importante e contribui para sensibilizar a população na construção de um PPA participativo”, afirmou Torres durante discurso.

 

Etapa Colinas

Essa etapa do PPA reuniu representantes dos municípios de Arapoema, Bandeirantes do Tocantins, Bernardo Sayão, Brasilândia do Tocantins, Colinas do Tocantins, Colmeia, Couto Magalhães, Fortaleza do Tabocão, Goianorte, Guaraí, Itapiratins, Itaporã do Tocantins, Juarina, Pau D'Arco, Pequizeiro, Presidente Kennedy, Rio dos Bois e Tupiratins.  Reunidas no Colégio Estadual Ernesto Barros, centenas de pessoas credenciadas para participar dos fóruns de debates discutiram temas ligados às áreas de infraestrutura, saúde, segurança, educação, agricultura, desenvolvimento regional, entre outros. Depois de finalizadas as discussões, são formatados documentos que servirão como base para elaboração do PPA, indicando, conforme a vontade popular, os grandes projetos e investimentos que a administração estadual deverá priorizar dentro do seu orçamento, nos próximos quatro anos.

 

PPA

É um instrumento de planejamento que define as diretrizes, os objetivos e as metas da administração pública para um período de quatro anos.  De acordo com o Governo, com esse documento serão estabelecidas suas prioridades para investir melhor os recursos públicos. Durante os encontros regionais, a população discute propostas ligadas aos seguintes eixos temáticos: Desenvolvimento Agrícola e Meio Ambiente; Desenvolvimento Regional, Urbano e Industrial; Assistência Social e Direitos Humanos; Saúde; Gestão Pública; Educação e Conhecimento.

Segundo o Governo do Estado, desde o dia 27 de agosto, cerca de duas mil pessoas participaram dos fóruns de debates, nas as regiões do Bico do Papagaio, Norte, Sudeste, Sul e Nordeste.

 

Texto: Niceia Menegon e Rose Dayanne Santana – Com informações da Secom Tocantins