NUSA participa de audiência pública na Assembleia Legislativa

O coordenador do NUSA – Núcleo de Defesa da Saúde, da DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins, defensor público Arthur Pádua, participou nesta terça-feira, 5, no auditório da Assembleia Legislativa, da Audiência Pública proposta pela Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Turismo da Assembleia para apresentação do Relatório de Prestação de Contas referente ao 3º quadrimestre de 2015, em atendimento à Lei Complementar nº 141/2012. 

A SESAU – Secretaria de Estado da Saúde, por meio do Secretário da pasta, Marcos Musafir, apresentou o relatório e destacou que reconhece que existem pontos críticos que vão desde a vulnerabilidade do sistema devido às mudanças de gestores, engessamento da legislação no que diz respeito às aquisições de materiais, distribuição de recursos humanos, falta de organização das redes, no tocante a atenção básica, o que acarreta o aumento de 30% das internações em hospitais de média e alta complexidade. Além das metas não atingidas, o secretário também falou das metas alcançadas e das superadas.

A ausência de informações sobre as dívidas e dos recursos disponíveis para atender as demandas financeiras existentes gerou descontentamento dos presentes. Segundo o coordenador do NUSA, o relatório não traz nenhum indicativo de solução. “O relatório apresentado já deveria trazer as informações sobre as dívidas da Secretaria da Saúde, mas não trouxe nada sobre o assunto”, pontuou Pádua.

Comissão

A Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Turismo da Assembleia Legislativa é formada pelos deputados Valderez Castelo Branco (presidente), Luana Ribeiro (vice-presidente), Amélio Cayres, Cleiton Cardoso e Nilton Franco. A Comissão acompanha a crise no atendimento hospitalar do Estado e vai solicitar  à Secretaria Estadual da Saúde um relatório que conste as dívidas vigentes e a disponibilidade financeira para cumprir compromissos.

Texto: Leide Theóphilo