NUDECON estuda parceria para implantar projeto de renegociação de dívidas

A Coordenação do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública – NUDECON, esteve reunida com o gerente de normas da Diretoria de Autorregulação da Federação Brasileira dos Bancos – FEBRABAN, com o objetivo de fechar uma parceria para implantação do Projeto “Negociar”. A intenção é que Bancos e consumidores superendividados possam entrar em acordo para a quitação de uma dívida.

Consumidores superendividados são pessoas inadimplentes com um ou mais credores e que comprometem com a somatória das dívidas o superior a 30% de sua renda líquida. Além disso, o consumidor superendividado pode ser classificado como ativo, que é aquele que assume compromissos financeiros consciente; e o passivo, que é aquele que fica com a dívida em razão alheia a sua vontade como desemprego, divórcio, acidente ou morte na família, dentre outras causas, e que é o público-alvo do Projeto.

Segundo uma pesquisa da Confederação Nacional do Comércio, 42,4% das famílias atrasam o pagamento em mais de 90 dias. A parcela da renda comprometida fica entre 11% e 50% para mais da metade dos entrevistados.

“Estamos estudando as parcerias, fazendo os ajustes necessários, e como queremos implantar esse Projeto, juntamente com a FEBRABAN, em prol dos consumidores do nosso Estado, devemos implantar o Projeto “Negociar” já nos primeiros meses do próximo ano”, afirmou o defensor público Edivan de Carvalho Miranda, coordenador do NUDECON.