Núcleos especializados discutem prioridades de atuação e estrutura
Nesta segunda-feira, 6, o superintendente de Defensores Públicos, Fabrício Barros Akitaya, reuniu-se com os coordenadores dos Núcleos Especializados da DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins, para fazer o alinhamento das prioridades da Instituição para 2015, adequadas à realidade orçamentária e às demandas dos Núcleos.
De acordo com o Superintendente, com a realidade orçamentária da Defensoria Pública faz-se necessária a união de esforços para otimizar os recursos disponíveis e aprimorar os processos. Durante a reunião, foram feitos os repasses da reunião realizada no dia 30 de março, entre a Administração Superior e os Diretores Regionais, e ainda foram tratados assuntos afetos aos Núcleos, tais como: a estrutura de trabalho; orçamento; PTA – Plano de Trabalho Anual; a criação de uma página no Solar para cada Núcleo; as atribuições da Superintendência em relação aos núcleos; a ampliação do SEI - Sistema Eletrônico de Informações; entre outros assuntos.
“Esta foi a primeira reunião de alinhamento do ano e também após a estruturação da Superintendência. Nosso objetivo é que esses encontros sejam periódicos e assim possamos auxiliar os Defensores Públicos que atuam também como coordenadores de Núcleos, aproximando-os cada vez da Administração, principalmente para ouvir as demandas e buscar atendê-las”, destaca Fabrício Barros Akitaya.
Para o coordenador do DPAGRA – Defensoria Pública Agrária, defensor público Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves, a reunião com os Núcleos Especializados foi proveitosa. “Foram abordadas as formas pelas quais os núcleos deverão orientar a sua atuação no ano de 2015, bem como a necessidade de estruturação para melhorar as nossas ações, mesmo no atual cenário de dificuldades orçamentárias”.
Uma nova reunião foi agendada para o dia 11 de maio, na qual os coordenadores trarão uma minuta de nova resolução para cada Núcleo, que será levada para apreciação do Conselho Superior. “As resoluções precisam ser atualizadas e mais detalhadas no tocante às atribuições dos Núcleos”, explica o Superintendente, ao destacar que durante esta reunião cada coordenador deverá apresentar a forma que deseja a página do Solar.
Participantes
Participaram da reunião, os coordenadores do DPAGRA – Defensoria Pública Agrária, Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves; do Nudis – Núcleo da Diversidade Sexual, Valdete Cordeiro da Silva; Nujuri – Núcleo do Tribunal do Júri; Nadep - Núcleo de Assistência e Defesa ao Preso, Maurina Jácome Santana; Nusa – Núcleo de Defesa da Saúde, Arthur Luiz de Pádua Marques; Nudecon – Núcleo Defesa do Consumidor, Fabrício Silva Brito; NDDH – Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos, Elydia Leda Barros Monteiro; NAC – Núcleo de Ações Coletivas, Isabella Faustino Alves; Nudem – Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher, Vanda Sueli Machado de Sousa Nunes; e do Cejur – Centro de Estudos Jurídicos, Danilo Frasseto.
Texto: Rose Dayanne Santana