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Defensoria Pública do Estado do Tocantins
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Núcleo Defensoria de Porto Nacional realiza atividades do Projeto DefendECA

Loise Maria
Cerca de 60 crianças e adolescentes da Escola Estadual Frei José Maria Audrin em Porto Nacional, participaram, neste mês de outubro, das atividades do Projeto “DefendECA” – Defensoria Pública em Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes. Realizado pelo Núcleo Regional da Defensoria Pública em Porto Nacional, a ação propiciou conhecimentos sobre o Estatuto da Criança e Adolescente – ECA, que foi tema de redações feitas pelos estudantes, de 8 a 15 anos do 2º e 9º ano da Escola.

Nesta quarta-feira, 31, os autores das 30 melhores redações sobre o ECA foram recebidos no Núcleo Regional da Defensoria Pública para apresentação de vídeos sobre os direitos e deveres de crianças e adolescentes, reforçados pela defensora pública Dinalva Alves de Moraes que abriu a programação de atividades, como diretora substituta do Núcleo. Também foi feita premiação simbólica pelos trabalhos desenvolvidos pelos alunos da Escola.

A coordenadora do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, pedagoga Antônia Azevedo Machado Triers, colocou aos adolescentes o funcionamento do Centro que atende de forma gratuita famílias e indivíduos em situação de ameaça ou violação de direitos; crianças e adolescentes, pessoas idosas e pessoas com deficiências, vítimas de violência. A pedagoga falou ainda sobre o abuso sexual, conceito, quem pratica e onde frequentemente é praticado; além de orientações para a proteção contra ameaças ou abusos.

Em média são 80 atendimentos prestados, por mês, pelo CREAS; num trabalho estreito com órgãos integrantes da Rede de Proteção a Crianças e aos Adolescentes como a Defensoria Pública, Conselho Tutelar, Ministério Público, Delegacias de Proteção à criança e ao adolescente, e o  disque 100 para denúncias.

A defensora pública Letícia Amorim reforçou a importância do Projeto para orientação e direcionamento das crianças e dos adolescentes em relação á violência, abuso e exploração sexual. “A necessidade é urgente em razão dos casos que são verificados no âmbito familiar e que muitas vezes não são denunciados por temor ou preconceito. Há a questão da criança e do adolescente conhecerem os caminhos para denunciar sem que haja a exposição do seu problema e, para isso, nós da Defensoria precisamos estar aparelhados de forma adequada para ouvir e encaminhar à vítima e à família para acompanhamento em órgãos como CREAS”.

Desenvolveram as atividades do Projeto em Porto Nacional as defensoras públicas Dinalva Alves de Moraes e Letícia Amorim; a gerente do Núcleo Regional da Defensoria, Tatiane Ferreira Lage; as analistas jurídicas Mayara de Moura Martins e Fernanda Liza Volpi; o técnico de Informática Bruno Franklin, a assistente da Defensoria Pública Thaynara Moura Monteiro.

Núcleo Defensoria de Porto Nacional realiza atividades do Projeto DefendECA | DPE-TO