Núcleo de Assistência e Defesa ao Preso tem nova coordenação
A defensora pública Franciana Di Fátima Cardoso é a nova coordenadora do Núcleo de Assistência e Defesa ao Preso – NADEP.
Iniciando seus trabalhos à frente do Núcleo, a Defensora Pública está viabilizando a atualização dos dados dos presos do Estado, com informações individuais, para elaboração de projetos e medidas estratégicas urgentes, formando ainda uma equipe de trabalho que visitará as unidades prisionais, agindo em defesa dos direitos dos presos. A ação será denominada Força Estadual de Assistência ao Preso, cuja primeira edição será realizada em dezembro.
“As atividades do NADEP poderão contar com a colaboração do Núcleo de Direitos Humanos e do Núcleo de Direitos Difusos e Coletivos, e através de uma excelente parceria aprimorar seus trabalhos e eficiência, sendo essencial também para o seu sucesso o apoio de cada Defensor Público que atue nas áreas criminal e execução penal”, ressaltou a coordenadora do NADEP.
NADEP
O NADEP foi criado pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do Tocantins, em 2008, tendo como atribuições: contribuir no planejamento, elaboração e proposição de políticas públicas que visem a erradicar a pobreza e a marginalização e a reduzir as desigualdades sociais; informar ao Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos a ocorrência de qualquer violação dos direitos dos presos; a orientação e a representação judicial das entidades civis que tenham dentre as suas finalidades a tutela de interesses dos necessitados, desde que não disponham de recursos financeiros para a atuação em juízo; atuar nos estabelecimentos prisionais, visando a assegurar o exercício dos direitos e garantias individuais; compilar e remeter informações técnico-jurídicas aos Defensores Públicos, sobre assuntos gerais ligados à área prisional e de execução penal, enviando o material para o CEJUR divulgar no âmbito da Defensoria Pública; coordenar o acionamento de Cortes Internacionais em relação a casos de violação de direitos dos presos e submetidos a medida de segurança; dentre outras.
Iniciando seus trabalhos à frente do Núcleo, a Defensora Pública está viabilizando a atualização dos dados dos presos do Estado, com informações individuais, para elaboração de projetos e medidas estratégicas urgentes, formando ainda uma equipe de trabalho que visitará as unidades prisionais, agindo em defesa dos direitos dos presos. A ação será denominada Força Estadual de Assistência ao Preso, cuja primeira edição será realizada em dezembro.
“As atividades do NADEP poderão contar com a colaboração do Núcleo de Direitos Humanos e do Núcleo de Direitos Difusos e Coletivos, e através de uma excelente parceria aprimorar seus trabalhos e eficiência, sendo essencial também para o seu sucesso o apoio de cada Defensor Público que atue nas áreas criminal e execução penal”, ressaltou a coordenadora do NADEP.
NADEP
O NADEP foi criado pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do Tocantins, em 2008, tendo como atribuições: contribuir no planejamento, elaboração e proposição de políticas públicas que visem a erradicar a pobreza e a marginalização e a reduzir as desigualdades sociais; informar ao Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos a ocorrência de qualquer violação dos direitos dos presos; a orientação e a representação judicial das entidades civis que tenham dentre as suas finalidades a tutela de interesses dos necessitados, desde que não disponham de recursos financeiros para a atuação em juízo; atuar nos estabelecimentos prisionais, visando a assegurar o exercício dos direitos e garantias individuais; compilar e remeter informações técnico-jurídicas aos Defensores Públicos, sobre assuntos gerais ligados à área prisional e de execução penal, enviando o material para o CEJUR divulgar no âmbito da Defensoria Pública; coordenar o acionamento de Cortes Internacionais em relação a casos de violação de direitos dos presos e submetidos a medida de segurança; dentre outras.